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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CL COMERCIAL DE CALCADOS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Cl Comercial De Calcados Ltda Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0146028-46.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Cl Comercial de Calcados Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZEND... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CL COMERCIAL DE CALCADOS LTDA

C L COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2024 (21/05/2024)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 76.340,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MILANI PINHEIRO· OAB RS 73437· CPF 956.***.***-68

Reu:

ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES· OAB RS 26977· CPF 480.***.***-49

Reu:

LUCIENE RAQUEL MARTINS DA SILVA· OAB RS 31128· CPF 514.***.***-00

Reu:

CESAR ROMEU NAZARIO· OAB RS 17832· CPF 265.***.***-72

Reu:

MARIA AMELIA DE BRITO BERGMANN· OAB RS 55980· CPF 890.***.***-68

Reu:

IZADORA FRACAO DAZZI· OAB RS 114363· CPF 029.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença (18/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 76.340,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

IZADORA FRACAO DAZZI· OAB RS 114363· CPF 029.***.***-63

Autor:

LUCIENE RAQUEL MARTINS DA SILVA· OAB RS 31128· CPF 514.***.***-00

Autor:

CESAR ROMEU NAZARIO· OAB RS 17832· CPF 265.***.***-72

Reu:

ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES· OAB RS 26977· CPF 480.***.***-49

Reu:

ADRIANA MILANI PINHEIRO· OAB RS 73437· CPF 956.***.***-68

Reu:

EZIQUIEL FILIPIAKI· OAB RS 113985· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/07/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 76.340,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Retenção da CTPSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DA SILVA GOMES

JOAO INACIO VESCIA LUNKESCPF

Reu

CALCADOS BEIRA RIO S/ACNPJ

CALCADOS BOTTERO LTDACPF

CL CALCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANESIO RONEI BOHN· OAB RS 116475· CPF 586.***.***-04

Autor:

LUCIENE RAQUEL MARTINS DA SILVA· OAB RS 31128· CPF 514.***.***-00

Autor:

EZIQUIEL FILIPIAKI· OAB RS 113985· CPF 015.***.***-10

Autor:

ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES· OAB RS 26977· CPF 480.***.***-49

Autor:

ADRIANA MILANI PINHEIRO· OAB RS 73437· CPF 956.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANESIO RONEI BOHN· OAB RS 116475· CPF 586.***.***-04

Reu:

LUCIENE RAQUEL MARTINS DA SILVA· OAB RS 31128· CPF 514.***.***-00

Reu:

EZIQUIEL FILIPIAKI· OAB RS 113985· CPF 015.***.***-10

Reu:

ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES· OAB RS 26977· CPF 480.***.***-49

Reu:

ADRIANA MILANI PINHEIRO· OAB RS 73437· CPF 956.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA DA SILVA GOMES (03/06/2026)

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