CL CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 700.000,00

Autor

WILLIAM GALVAO CAVALCANTICPF

DEIGES IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL SECRETARIA JUDICIÁRIA UNIFICADA DE 2º GRAU Avenida Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN – CEP: 59.060-300 Telefone: (84) 3673-8038 - Whatsapp: (84) 3673-8039 - E-mail: [email protected] A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art. 203, § 4º dp NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte ESTADO DO RIO GRAN... (07/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

WILLIAM GALVAO CAVALCANTICPF

DEIGES IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

WILLIAM GALVAO CAVALCANTICPF

DEIGES IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. CL CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

3. WILLIAM GALVAO CAVALCANTI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO· OAB RN 19903· CPF 062.***.***-64

Autor:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 2478· CPF 040.***.***-87

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

JONATHAN DA SILVA FARIAS· OAB RN 18360· CPF 017.***.***-60

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO· OAB RN 19903· CPF 062.***.***-64

Reu:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 2478· CPF 040.***.***-87

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

JONATHAN DA SILVA FARIAS· OAB RN 18360· CPF 017.***.***-60

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3277113/RN (2026/0206164-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: CL CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: WILLIAM GALVAO CAVALCANTI ADVOGADOS: JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO - RN002478 FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES - RN004547 MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO - RN006748 EDNALDO PATRICIO DA SILVA - RN008589 JONATHAN DA SILVA FARIAS - RN018360 MATHEUS FELIPE DE ARAÚJO PEGADO - RN019903 Processo distribuído pelo sist... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. CL CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

3. WILLIAM GALVAO CAVALCANTI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO· OAB RN 19903· CPF 062.***.***-64

Autor:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 2478· CPF 040.***.***-87

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

JONATHAN DA SILVA FARIAS· OAB RN 18360· CPF 017.***.***-60

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO· OAB RN 19903· CPF 062.***.***-64

Reu:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 2478· CPF 040.***.***-87

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

JONATHAN DA SILVA FARIAS· OAB RN 18360· CPF 017.***.***-60

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3277113/RN (2026/0206164-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: CL CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: WILLIAM GALVAO CAVALCANTI ADVOGADOS: JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO - RN002478 FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES - RN004547 MÁRIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO - RN006748 EDNALDO PATRICIO DA SILVA - RN008589 JONATHAN DA SILVA FARIAS - RN018360 MATHEUS FELIPE DE ARAÚJO PEGADO - RN019903 Processo distribuído pelo sist... (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 67.091,10

Autor

CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL VIGORE MARISTACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR ANTONIO DE PAULA SILVA JUNIOR· OAB GO 53451

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 49185

Último movimento: Autos Conclusos (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoRecurso Especial

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL VIGORE MARISTA

Advogados

Autor:

CESAR ANTONIO DE PAULA SILVA JUNIOR· OAB GO 53451· CPF 712.***.***-20

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 49185· CPF 039.***.***-64

Reu:

CESAR ANTONIO DE PAULA SILVA JUNIOR· OAB GO 53451· CPF 712.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 49185· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5612419-93.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. RECORRIDA: COOPERATIVA HABITACIONAL VIGORE MARISTA DECISÃO CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., regularmente representada, na mov. 139, interpõe recurso especial (art. 105,... (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL VIGORE MARISTA

Advogados

Autor:

CESAR ANTONIO DE PAULA SILVA JUNIOR· OAB GO 53451· CPF 712.***.***-20

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 49185· CPF 039.***.***-64

Reu:

CESAR ANTONIO DE PAULA SILVA JUNIOR· OAB GO 53451· CPF 712.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 49185· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5612419-93.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. RECORRIDA: COOPERATIVA HABITACIONAL VIGORE MARISTA DECISÃO CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., regularmente representada, na mov. 139, interpõe recurso especial (art. 105,... (21/05/2026)

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