Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO DA CUNHA BEZERRACPF

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIORCPF

MARIA BELARMINA SAMPAIO GUIMARAESCPF

REGINA DE FATIMA ZAQUEU DE ABREUCPF

CLAIR CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2022 23:59. (22/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CLAIR CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CLAIR CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA WAIN SAN LAU· OAB PI 6697· CPF 017.***.***-14

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 50.774,03

Autor

CLAIR CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2025 23:59. (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 8.477,97

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 8.477,97

Autor

CLAIR LEITE SARMENTOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 8.477,97

Autor

CLAIR LEITE SARMENTOCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 921,51

Autor

CLAIR LEITE SARMENTOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 921,51

Autor

CLAIR LEITE SARMENTOCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

ARIELLE ABDON PEREIRA· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245945581 (Custas Finais ou Complementares) (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIR LEITE SARMENTOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIR LEITE SARMENTOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (17/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal