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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 12.705,00

Autor

CLAIR DOS SANTOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR / RSCNPJ

Outros

PAULO CESAR SOUZA LACERDA· OAB RS 079951· CPF 747.***.***-25

RAFAEL BARONI DE BARROS· OAB RS 054398· CPF 637.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20 (01/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIR DOS SANTOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO DE MORAIS SILVA· OAB RS 105471· CPF 024.***.***-69

Autor:

RAFAEL BARONI DE BARROS· OAB RS 54398· CPF 637.***.***-34

Autor:

RAFAEL BARONI DE BARROS· OAB RS 054398· CPF 637.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002419-73.2021.8.21.0045/RS RELATOR: ADEMAR ELEUTERIO JUNIOR EXEQUENTE: CLAIR DOS SANTOS SANTOS ADVOGADO(A): Rafael Baroni de Barros (OAB RS054398) ADVOGADO(A): PAULO RENATO DE MORAIS SILVA (OAB RS105471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 27/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

RestabelecimentoPetição Cível

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIR DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES· OAB MT 11445· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES· OAB MT 11445· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (03/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA BOA ESPERANCACNPJ

CLAIR DOS SANTOS

MARCOS DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO· OAB RS 050758· CPF 946.***.***-68

Reu:

CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO· OAB RS 050758· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Confirmada (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAIR DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA SUELEN FORMEHL· OAB RS 122104· CPF 021.***.***-42

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

JULIA SUELEN FORMEHL· OAB RS 122104· CPF 021.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CLAIR DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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