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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAção Rescisória

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 36.356,37

Autor

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Autor:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Autor:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CNOVA COMéRCIO ELETRôNICO S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Autor:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Autor:

VANISSE PAULINO DOS SANTOS· OAB SP 237412· CPF 278.***.***-59

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Reu:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Reu:

VANISSE PAULINO DOS SANTOS· OAB SP 237412· CPF 278.***.***-59

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Cnova Comércio Eletrônico S.A. - Réu: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS - Interessada: Exclusiva Comércio de Equipamento de Segurança e Serviços de Terceirização de Mão de Obra LTDA - ME - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da presente Ação Rescisória. Aguarde-se manifestação em cartório por 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Arystobulo de Oli... (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LEONARDO BELENS SANTOS FERREIRA· OAB BA 25332· CPF 875.***.***-15

Reu:

LEONARDO BELENS SANTOS FERREIRA· OAB BA 25332· CPF 875.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 21.440,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

SCAVA PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

ILTON CESAR JESUS RENILDO· OAB DF 66491· CPF 451.***.***-72

Reu:

ILTON CESAR JESUS RENILDO· OAB DF 66491· CPF 451.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ELIZABETH LEANDRO DE JESUS SANTOS

AGNALDO SERAFIM DOS SANTOSCPF

Reu

ZENAIDE NOGUEIRA GONCALVESCPF

JAIRO ALVES DA SILVACPF

Outros

ANTONIO JUNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 59148

ADRIANO ALVES DE PAULA E SILVA· OAB GO 32879

Último movimento: Certidão Expedida (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Autor:

ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA· OAB MG 108357

Autor:

BRUNO SIMOES DA ROCHA PINTO· OAB MG 122516

+ outros advogados do autor

Reu:

JERUSA SOUZA FERNANDES PINTO· OAB MG 115502

Reu:

JAIRO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 74340

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS

Outros

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO· OAB MG 258

Último movimento: Expedição de Edital. (12/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LAURO RAFAEL ALGERI

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS

TONY ARCANJOCPF

Advogados

Reu:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Reu:

WAGNER ARGUELHO MOURA· OAB MT 9689· CPF 917.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA SPINELLI· OAB MT 24631· CPF 046.***.***-43

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

MINISTERIO PUBLICO DE ALTAMIRA

Reu

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 4.812,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 4.812,09

Autor

ALOISIO BARBOSA CALADO NETOCPF

Reu

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CompromissoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO BARBOSA CALADO NETOCPF

Reu

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Reu:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO BARBOSA CALADO NETOCPF

Reu

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Reu:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

EDEN PEDRO DE LIMA· OAB PE 58074· CPF 050.***.***-08

Autor:

MARCONDY JOSE SOUZA MELO JUNIOR· OAB PE 37277· CPF 075.***.***-55

Autor:

CAIKY CEZARY COSTA COUTINHO· OAB PE 35960· CPF 090.***.***-93

Reu:

EDEN PEDRO DE LIMA· OAB PE 58074· CPF 050.***.***-08

Reu:

MARCONDY JOSE SOUZA MELO JUNIOR· OAB PE 37277· CPF 075.***.***-55

Reu:

CAIKY CEZARY COSTA COUTINHO· OAB PE 35960· CPF 090.***.***-93

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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