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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 104.232,14

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

LUA CLARA COMéRCIO E SERVIçOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DÉCIO FREIRE· OAB MG 56543

Reu:

ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA· OAB AC 3323· CPF 851.***.***-15

Reu:

ROSENILSON DA SILVA FERREIRA· OAB AC 5989· CPF 632.***.***-04

Outros

GUSTAVO SOARES DA SILVA· OAB AC 5644· CPF 013.***.***-59

MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES· OAB AC 4342· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Processo Reativado (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 104.232,14

Autor

HOTEL UIRAPURU EIRELICNPJ

Reu

LUA CLARA COMéRCIO E SERVIçOS LTDACNPJ

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES· OAB AC 4342· CPF 013.***.***-32

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVA· OAB AC 5644· CPF 013.***.***-59

Reu:

ROSENILSON DA SILVA FERREIRA· OAB AC 5989· CPF 632.***.***-04

Reu:

GUSTAVO DE MARCHI· OAB MG 84288

Reu:

DÉCIO FREIRE· OAB AC 3927

Reu:

ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA· OAB AC 3323· CPF 851.***.***-15

Reu:

THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA· OAB DF 30365

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 13.701,78

Autor

DENYS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUA CLARA COMéRCIO E SERVIçOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENYS FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 3716· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 31.004,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

LUA CLARA COMéRCIO E SERVIçOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Determinada a citação (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 11.200,00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO RODRIGUES CORREIA

Reu

LUA CLARA COMéRCIO E SERVIçOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB AC 6835· CPF 034.***.***-60

Reu:

JONAS DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB AC 6835· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 122.490,00

Autor

ROMA PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ENGATE SANTA CLARA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADAGILZO AVILA NETO· OAB BA 61728· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ADAGILZO AVILA NETO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 9.500,00

Autor

CONDOMINIO RESERVA BUSCAVILLECNPJ

Reu

ENGATE SANTA CLARA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 35363· CPF 030.***.***-04

Autor:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESERVA BUSCAVILLE em 13/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 117.371,81

Autor

WALTER MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ENGATE SANTA CLARA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 19341· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 117.371,81

Autor

JOSE CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

DENILSON OLIVEIRA QUINTILIANOCPF

ENGATE SANTA CLARA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

DENISON OLIVEIRA QUINTILIANOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 19341· CPF 039.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO· OAB BA 19338· CPF 702.***.***-00

Reu:

LUCIANA FONTOURA GIRIO CAVAIGNAC· OAB BA 67623· CPF 789.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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