Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 11.709,00

Autor

GUILHERME PAGANOTO DIASCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DA COSTA FIGUEIROA· OAB RJ 198335· CPF 102.***.***-75

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 50.391,49

Autor

FABIANA SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JULIANA CARREIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MICHEL YORK DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE AVILA CARREIRO· OAB DF 67875· CPF 830.***.***-91

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Reu:

ANNA CLARA PAGANOTE DORNELLAS· CPF 145.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

JULIANA CARREIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

MICHEL YORK DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE AVILA CARREIRO· OAB DF 67875· CPF 830.***.***-91

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Reu:

JULIANA DE AVILA CARREIRO· OAB DF 67875· CPF 830.***.***-91

Reu:

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB DF 56180· CPF 215.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ MIRANDA PINTOCPF

ANDRE LUIZ DE AZEVEDO PINTOCPF

RAFAELA AZEVEDO PINTOCPF

JULIANA DE AZEVEDO FREITASCPF

MAURA DAS GRACAS DE AZEVEDO PINTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CLARA PAGANOTE DORNELLAS· OAB RJ 238805· CPF 145.***.***-03

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

GABRIELLE GUIMARAES DE SOUZA· OAB RJ 162662· CPF 110.***.***-84

MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA· OAB RJ 75115· CPF 914.***.***-87

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

LEONARDO DE MELO MACHADO· OAB RJ 145222· CPF 104.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

Reu

ANDRE LUIZ DE AZEVEDO PINTO

JULIANA DE AZEVEDO FREITAS

LUIZ MIRANDA PINTO

MAURA DAS GRACAS DE AZEVEDO PINTO

RAFAELA AZEVEDO PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 10.439,22

Autor

RICARDO NOGUEIRA LOURENCOCPF

Reu

ERICO VINICIUS DE SOUZA REISCPF

A J D DA SILVA MANUTENCAO DE MICROCNPJ

RAFAELA DE SOUZA REISCPF

Advogados

Autor:

LESLIE PANCHORRA ARTHOU· OAB RJ 230880· CPF 070.***.***-41

Autor:

ANNA CLARA PAGANOTE DORNELLAS· OAB RJ 238805· CPF 145.***.***-03

Reu:

RAFAELA DE SOUZA REIS· OAB RJ 199819· CPF 088.***.***-44

Reu:

CLARISSE DA SILVEIRA GUERRA· OAB RJ 198580· CPF 122.***.***-09

Reu:

BEATRIZ DA SILVEIRA GUERRA· OAB RJ 178568· CPF 122.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 87.035,86

Autor

SAMIRA CHAVES CABRALCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CLARA PAGANOTE DORNELLAS· OAB RJ 238805· CPF 145.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: SAMIRA CHAVES CABRAL ADVOGADO: AN RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0928708-27.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0928708-27.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00955112 REC... (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SAMIRA CHAVES CABRAL

Último movimento: Remessa (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 27.100,00

Autor

LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIANNA LEAL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA TEREZA DA SILVA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANNA CLARA PAGANOTE DORNELLAS· OAB RJ 238805· CPF 145.***.***-03

Autor:

LESLIE PANCHORRA ARTHOU· OAB RJ 230880· CPF 070.***.***-41

Reu:

SANIO RICARDO DALLIA· OAB RJ 130736· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

BenfeitoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

MARIANNA LEAL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA TEREZA DA SILVA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ANNA CLARA PAGANOTE DORNELLAS· OAB RJ 238805· CPF 145.***.***-03

Autor:

SANIO RICARDO DALLIA· OAB RJ 130736· CPF 033.***.***-41

Autor:

LESLIE PANCHORRA ARTHOU· OAB RJ 230880· CPF 070.***.***-41

Reu:

ANNA CLARA PAGANOTE DORNELLAS· OAB RJ 238805· CPF 145.***.***-03

Reu:

SANIO RICARDO DALLIA· OAB RJ 130736· CPF 033.***.***-41

Reu:

LESLIE PANCHORRA ARTHOU· OAB RJ 230880· CPF 070.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811897-61.2024.8.19.0061. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, MARIANNA LEAL RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA TEREZA DA SILVA DE ANDRADE Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 SENTENÇA Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro as manifestações das partes aut... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 8.949,50

Autor

FRANCISCO CRISTIANO COSTA SANTOSCPF

RITA DE CASSIA COSTA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS JANE DE LIMA MAIA· OAB RJ 232061· CPF 147.***.***-22

Autor:

ANNA CLARA PAGANOTE DORNELLAS· OAB RJ 238805· CPF 145.***.***-03

Autor:

ANA CLARA DE MOURA VALENTE LIMA· CPF 165.***.***-95

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CAROLINA FREITAS AZEVEDO TEIXEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANNA CLARA PAGANOTE DORNELLAS· OAB RJ 238805· CPF 145.***.***-03

Reu:

ANNA CLARA PAGANOTE DORNELLAS· OAB RJ 238805· CPF 145.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CAROLINA FREITAS AZEVEDO TEIXEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANNA CLARA PAGANOTE DORNELLAS· OAB RJ 238805· CPF 145.***.***-03

Reu:

ANNA CLARA PAGANOTE DORNELLAS· OAB RJ 238805· CPF 145.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: CAROLINA FREITAS AZEVEDO TEIXEIRA ADVOGADO: ANNA CLARA PAGANOTE DORNELLAS OAB/RJ-238805 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0929251-30.2023.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CAROLINA FREITAS DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0929251-30.2023.8.19.0001 Assu... (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 19.588,20

Autor

SEBASTIAO XAVIER RAMALHOCPF

RENATA DA SILVA RAMALHOCPF

VANESCA APARECIDA DA SILVA RAMALHOCPF

CAROLINA DA PAZ FERREIRA RAMALHO CORREACPF

Reu

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA CESAR MATOS· OAB RJ 037512· CPF 514.***.***-15

Autor:

RODOLFO DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 170489· CPF 124.***.***-27

Autor:

ANNA CLARA PAGANOTE DORNELLAS· OAB RJ 238805· CPF 145.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 262, 263, 264 e 265 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.860,00

Autor

LUANA DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CLARA PAGANOTE DORNELLAS· OAB RJ 238805· CPF 145.***.***-03

Autor:

THAIS JANE DE LIMA MAIA· OAB RJ 232061· CPF 147.***.***-22

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal