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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 20.445,31

Autor

CLARICE OLIVEIRA DE BARCELOSCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO· OAB RJ 218188· CPF 154.***.***-60

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARICE OLIVEIRA DE BARCELOS

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 1.055,00

Autor

MARCIA SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

FASC - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE SANTOS DE VIERA· OAB RS 066888· CPF 815.***.***-91

Autor:

CLARICE DE MATOS· OAB RS 044289· CPF 775.***.***-00

Autor:

ALVARO VIERA CARVALHO· OAB RS 034623· CPF 209.***.***-00

Autor:

LUCIENE DOS SANTOS· OAB RS 075095· CPF 978.***.***-00

Reu:

SIMONE ALMEIDA DA COSTA PAGANINI· OAB RS 046509· CPF 906.***.***-34

Reu:

JAQUELINE MUNARETO SILVA· CPF 904.***.***-34

Reu:

FRANCISCO LENER MONTEIRO VASCONCELLOS JUNIOR· OAB RS 090738· CPF 814.***.***-68

Reu:

LETICIA BRUM INEU· OAB RS 104922· CPF 007.***.***-66

Reu:

PEDRO ISAIAS SONEGO BURIGO· CPF 061.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.055,00

Autor

FASC - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIACNPJ

Reu

MARCIA SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE WAIHRICH MATTER· OAB RS 075213· CPF 002.***.***-28

Autor:

FRANCISCO LENER MONTEIRO VASCONCELLOS JUNIOR· OAB RS 090738· CPF 814.***.***-68

Autor:

CARLA FRANCINE MORAIS DANGELO· OAB RS 088815· CPF 015.***.***-90

Autor:

FELIPE SCHILLING RACHE· OAB RS 024119· CPF 410.***.***-15

Autor:

SIMONE ALMEIDA DA COSTA PAGANINI· OAB RS 046509· CPF 906.***.***-34

Reu:

CLARICE DE MATOS· OAB RS 044289· CPF 775.***.***-00

Reu:

CAROLINE SANTOS DE VIERA· OAB RS 066888· CPF 815.***.***-91

Reu:

ALVARO VIERA CARVALHO· OAB RS 034623· CPF 209.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S.A.CNPJ

Reu

LUCIANO ALVES VAZCPF

Outros

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI· OAB RS 068475· CPF 007.***.***-35

ALVARO VIERA CARVALHO· OAB RS 034623· CPF 209.***.***-00

CLARICE DE MATOS· OAB RS 044289· CPF 775.***.***-00

MARIANA SECORUN INÁCIO· OAB RS 064448

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 (12/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.710,86

Autor

EDUARDO LEANDRO FONTOURACPF

Reu

ALVARO VIERA CARVALHOCPF

CLARICE DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA· OAB RS 100941· CPF 016.***.***-06

Reu:

CLARICE DE MATOS· OAB RS 044289· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAbusividade / IlegalidadeDireito de Greve+3

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Autor:

CLARICE DE MATOS· CPF 775.***.***-00

Autor:

ALVARO VIERA CARVALHO· OAB RS 34623· CPF 209.***.***-00

Autor:

LUCIENE DOS SANTOS· OAB RS 75095· CPF 978.***.***-00

Reu:

CLARICE DE MATOS· CPF 775.***.***-00

Reu:

ALVARO VIERA CARVALHO· OAB RS 34623· CPF 209.***.***-00

Reu:

LUCIENE DOS SANTOS· OAB RS 75095· CPF 978.***.***-00

Reu:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAbusividade / IlegalidadeDireito de Greve+3

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Autor:

CLARICE DE MATOS· CPF 775.***.***-00

Autor:

ALVARO VIERA CARVALHO· OAB RS 34623· CPF 209.***.***-00

Autor:

LUCIENE DOS SANTOS· OAB RS 75095· CPF 978.***.***-00

Reu:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Reu:

CLARICE DE MATOS· CPF 775.***.***-00

Reu:

ALVARO VIERA CARVALHO· OAB RS 34623· CPF 209.***.***-00

Reu:

LUCIENE DOS SANTOS· OAB RS 75095· CPF 978.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 17.880,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CLARICE DE MATOS· OAB RS 44289

CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON· OAB RS 46721· CPF 909.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/05/2026 (25/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 17.880,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

CLARICE DE MATOS

Reu:

MARIA INEZ LAURENT· CPF 455.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON· OAB RS 46721· CPF 909.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 17.880,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON· OAB RS 46721· CPF 909.***.***-04

Reu:

CLARICE DE MATOS· CPF 775.***.***-00

Reu:

MARIA INEZ LAURENT

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2026)

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