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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 62.521,73

Autor

MARIA CLARICE DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

0304- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FELIPE NOVAES STEMPFER· OAB SP 261619· CPF 299.***.***-59

Autor:

GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA· OAB SP 272675· CPF 266.***.***-84

Autor:

FELIPPE GASPARINI TIBURTIUS· OAB SP 347843· CPF 336.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE BARRA DO CHOCA-BA

Reu

ROGERIO SANTOS DE OLIVEIRA

AGNALDO FRANCA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ADAO ELVIRO DIAS FREITAS· OAB BA 5904· CPF 040.***.***-72

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Rogério Santos De Oliveira Advogado: Adao Elviro Dias Freitas (OAB:BA5904) Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342) Reu: Agnaldo França De Oliveira Advogado: Adao Elviro Dias Freitas (OAB:BA5904) Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342) Terceiro Interessado: Henrique Ferreira Dos Santos Costa Terceiro Interessado: Presídio Regional Nilton Gonçalves - Vitória Da Conquista/ba Terceiro Interessado: Delegacia... (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADRIANA SILVA FERREIRACPF

CLARICE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI· OAB MS 14353· CPF 011.***.***-82

Reu:

JESSICA PAZETO GONCALVES· OAB MS 17342· CPF 024.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SILVA FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLARICE RODRIGUES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ADRIANA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI

Reu:

IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/07/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

CLARICE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULA REGINA CARDOSO· OAB MT 15506· CPF 011.***.***-62

Autor:

MARCELA APARECIDA CARDOSO· OAB MT 19356· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULA REGINA CARDOSO· OAB MT 15506· CPF 011.***.***-62

Autor:

MARCELA APARECIDA CARDOSO· OAB MT 19356· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE RODRIGUES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO DINIZ ARAUJO· OAB SP 180152· CPF 113.***.***-66

Último movimento: Definitivo (26/04/2022)

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