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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERENILDO FERREIRA DA SILVACPF

CLARICE FERREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERENILDO FERREIRA DA SILVACPF

CLARICE FERREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERENILDO FERREIRA DA SILVACPF

CLARICE FERREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE FERREIRA

E. F. D. S.

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002394-72.2021.8.03.0005. AUTOR: E. F. D. S., CLARICE FERREIRA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado na primeira e na segunda instâncias, e sendo a matéria de conhecimento geral, sobretudo dos advogados das causas, arquivem-se os autos. Tartarugalzinho/AP, 20 de abril de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho OBS.: Publ... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE FERREIRA

E. F. D. S.

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE FERREIRA

CLEONICE FERREIRA TOMAZCPF

K. F.

KALLINY FERREIRA

SAULO FERREIRA

+ 3 outros

Reu

MARIA AUGUSTA FERREIRA

Advogados

Autor:

NAYLA MARIA FRANCA SOUTO· OAB RO 8989· CPF 010.***.***-11

Autor:

HELEN LUIZE COUTO DOS REIS· OAB RO 8886· CPF 004.***.***-58

Reu:

NAYLA MARIA FRANCA SOUTO· OAB RO 8989· CPF 010.***.***-11

Reu:

HELEN LUIZE COUTO DOS REIS· OAB RO 8886· CPF 004.***.***-58

Último movimento: Definitivo (26/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento Comum

Ajuizamento

16/06/1997

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 18.648,11

Autor

CLARICE FERREIRA

Reu

VICTORIA PAREDA FERREIRA

Outros

MARCELA BARRIONUEVO CARMINATTI· OAB SP 492554· CPF 454.***.***-31

MARIA CLARA SOUZA BARONI· OAB SP 459989· CPF 456.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GISELE SANTOS BELTRAME MONTAGNA· OAB SC 033090· CPF 041.***.***-00

Reu:

GISELE SANTOS BELTRAME MONTAGNA· OAB SC 033090· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GISELE SANTOS BELTRAME MONTAGNA· OAB SC 033090· CPF 041.***.***-00

Reu:

GISELE SANTOS BELTRAME MONTAGNA· OAB SC 033090· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 164.500,90

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ROBERTO FERREIRA RAPOSOCNPJ

ROBERTO FERREIRA RAPOSOCPF

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/07/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 15.800,00

Autor

ISMAEL DA CUNHA MACHADOCPF

Reu

ROBERTO FERREIRA RAPOSOCPF

Advogados

Reu:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 57.269,31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 46.891,05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 46.891,05

Autor

BENEDITO DIAS ROSACPF

Reu

ROBERTO FERREIRA RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DAGOSTIM CAMARGO· OAB AP 1792

Reu:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DIAS ROSA

Reu

ROBERTO FERREIRA RAPOSOCPF

SIMEI AMARO MACENACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DAGOSTIM CAMARGO· OAB AP 1792· CPF 047.***.***-35

Autor:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Reu:

BRUNO DAGOSTIM CAMARGO· OAB AP 1792· CPF 047.***.***-35

Reu:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024459-05.2023.8.03.0001. REQUERENTE: BENEDITO DIAS ROSA REQUERIDO: ROBERTO FERREIRA RAPOSO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias... (17/06/2026)

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