Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 22.468,64

Autor

CLARICE GOMESCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 9426015, Subguia 4854749 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 479,67 (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 22.468,64

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CLARICE GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 22.468,64

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CLARICE GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

CLARICE GOMES

Advogados

Autor:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Documento (Informações) (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

CLARICE GOMES

Advogados

Autor:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 151.949,32

Autor

IVO EMILIO FRIEDRICHCPF

ELINITA GRANDO FRIEDRICHCPF

Reu

IMBRUZINA DE MORAIS MACIELCPF

ALCINDO FIDELIS DE MACIELCPF

SANDRA MARIA RITTA VIEIRA SANTANA MACIELCPF

ELOIR FIDELIS DE MACIELCPF

CENIRA FIDELIS DE MACIELCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA FRANZEN· OAB SC 010502· CPF 846.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINITA GRANDO FRIEDRICHCPF

IVO EMILIO FRIEDRICHCPF

Reu

ALCINDO FIDELIS DE MACIELCPF

ANTONIO FIDELIS DE MACIELCPF

CENIRA FIDELIS DE MACIELCPF

CLARICE GOMES

DEJANIRA FIDELIS DE MACIEL

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA FRANZEN· OAB SC 10502

Autor:

LUCIANA FRANZEN· OAB SC 010502· CPF 846.***.***-10

Reu:

LUCIANA FRANZEN· OAB SC 10502

Reu:

LUCIANA FRANZEN· OAB SC 010502· CPF 846.***.***-10

Último movimento: Documento (Edital) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

CLARICE GOMES MAGALHAESCPF

BRAZ COSME MAGALHAESCPF

BRUNO COSME DE MAGALHAESCPF

RAFAEL COSME DE MAGALHAESCPF

FELIPE COSME DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ISABELLE DUARTE DE PAULA E SILVA· OAB PE 51173· CPF 111.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

CLARICE GOMES MAGALHAES

BRAZ COSME MAGALHAESCPF

BRUNO COSME DE MAGALHAESCPF

RAFAEL COSME DE MAGALHAESCPF

FELIPE COSME DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ISABELLE DUARTE DE PAULA E SILVA· OAB PE 51173· CPF 111.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. CLARICE GOMES MAGALHAES (AGRAVADO)

3. BRAZ COSME MAGALHAES (AGRAVADO)

4. BRUNO COSME DE MAGALHAES (AGRAVADO)

5. RAFAEL COSME DE MAGALHAES (AGRAVADO)

6. FELIPE COSME DE MAGALHAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISABELLE DUARTE DE PAULA E SILVA· OAB PE 51173· CPF 111.***.***-85

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PE 52348

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ISABELLE DUARTE DE PAULA E SILVA· OAB PE 51173· CPF 111.***.***-85

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PE 52348

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. CLARICE GOMES MAGALHAES (AGRAVADO)

3. BRAZ COSME MAGALHAES (AGRAVADO)

4. BRUNO COSME DE MAGALHAES (AGRAVADO)

5. RAFAEL COSME DE MAGALHAES (AGRAVADO)

6. FELIPE COSME DE MAGALHAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISABELLE DUARTE DE PAULA E SILVA· OAB PE 51173· CPF 111.***.***-85

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PE 52348

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ISABELLE DUARTE DE PAULA E SILVA· OAB PE 51173· CPF 111.***.***-85

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PE 52348

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

CLARICE GOMES MAGALHAES.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ISABELLE DUARTE DE PAULA E SILVA· OAB PE 51173· CPF 111.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

CLARICE GOMES MAGALHAES

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISABELLE DUARTE DE PAULA E SILVA· OAB PE 51173· CPF 111.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 13.410,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

CLARICE GOMES MAGALHAES

RAFAEL COSME DE MAGALHAESCPF

FELIPE COSME DE MAGALHAESCPF

BRUNO COSME DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ISABELLE DUARTE DE PAULA E SILVA· OAB PE 51173· CPF 111.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

CLARICE GOMES MAGALHAES

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ISABELLE DUARTE DE PAULA E SILVA· OAB PE 51173· CPF 111.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

CLARICE GOMES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ISABELLE DUARTE DE PAULA E SILVA· OAB PE 51173· CPF 111.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLARICE GOMES MAGALHAESCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE DUARTE DE PAULA E SILVA· OAB PE 51173· CPF 111.***.***-85

Autor:

BRUNO COSME DE MAGALHAES· OAB PE 27711· CPF 042.***.***-19

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

CLARICE GOMES MAGALHAES

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ISABELLE DUARTE DE PAULA E SILVA· OAB PE 51173· CPF 111.***.***-85

Reu:

BRUNO COSME DE MAGALHAES· OAB PE 27711· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal