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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE BARRA DO CHOCA-BA

Reu

ROGERIO SANTOS DE OLIVEIRA

AGNALDO FRANCA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ADAO ELVIRO DIAS FREITAS· OAB BA 5904· CPF 040.***.***-72

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Rogério Santos De Oliveira Advogado: Adao Elviro Dias Freitas (OAB:BA5904) Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342) Reu: Agnaldo França De Oliveira Advogado: Adao Elviro Dias Freitas (OAB:BA5904) Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342) Terceiro Interessado: Henrique Ferreira Dos Santos Costa Terceiro Interessado: Presídio Regional Nilton Gonçalves - Vitória Da Conquista/ba Terceiro Interessado: Delegacia... (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADRIANA SILVA FERREIRACPF

CLARICE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI· OAB MS 14353· CPF 011.***.***-82

Reu:

JESSICA PAZETO GONCALVES· OAB MS 17342· CPF 024.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SILVA FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLARICE RODRIGUES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ADRIANA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI

Reu:

IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

CLARICE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULA REGINA CARDOSO· OAB MT 15506· CPF 011.***.***-62

Autor:

MARCELA APARECIDA CARDOSO· OAB MT 19356· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (01/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULA REGINA CARDOSO· OAB MT 15506· CPF 011.***.***-62

Autor:

MARCELA APARECIDA CARDOSO· OAB MT 19356· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE RODRIGUES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO DINIZ ARAUJO· OAB SP 180152· CPF 113.***.***-66

Último movimento: Definitivo (26/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 7.264,40

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALINE CRISTINA DE MENEZESCPF

ALLYNNY GEYZYELLY SOARES GOMESCPF

ANA PAULA PEREIRA ALVESCPF

ANDRIELLE PRISCILLA DE SOUZA SANTOSCPF

ANTONIO MARQUES DE SOUSA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 6259· CPF 339.***.***-68

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Especial

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CRISTINA DE MENEZES QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE CRISTINA DE MENEZES

Reu

KARLOS HENRIQUE ARAUJO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Autor:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Reu:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712669-52.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: ALLYNNY GEYZYELLY SOARES GOMES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA PAULA PEREIRA ALVESCPF

BRUNO VITOR CAMPOSCPF

GABRIEL ALVES LISBOACPF

THAYS SILVA RODRIGUESCPF

ALINE CRISTINA DE MENEZESCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Reu:

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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