Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

CLARISSA MARTINS ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB ICNPJ

CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 22.561,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 22.561,37

Autor

CLARISSA MARTINS ROCHACPF

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 13412· CPF 781.***.***-72

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 21.361,89

Autor

CLARISSA MARTINS ROCHACPF

Reu

CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB ICNPJ

CONDOMINIO BONAVITTA CLUB 1

Advogados

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

GLEYCE REIS PINTO· OAB MA 23582· CPF 048.***.***-92

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

GUSTAVO LUIS PEREIRA MACEDO COSTA FILHO· CPF 017.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 32.676,90

Autor

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIGCNPJ

Reu

MARIANA ROSA DE LIMA

ANTONIO CARLOS MANETA

ROSEMARY ROBERTO MANETA

CANDIDA MARIA JOSE ROBERTO MAMMOLA

CNDIDA MARIA JOSE ROBERTO MAMMOLA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 197275· CPF 119.***.***-30

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Autor:

LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO· OAB MG 108067· CPF 013.***.***-86

Autor:

LILIAN INES NEVES CABRAL· CPF 039.***.***-41

Autor:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766· CPF 504.***.***-04

Reu:

SERGIO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MG 110625· CPF 049.***.***-40

Reu:

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES· OAB MG 107896· CPF 851.***.***-00

Reu:

JOSIVALDO DE ARAUJO· OAB SP 165981· CPF 049.***.***-60

Reu:

JOSE ROMAO DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 000.***.***-75

Outros

FLAVIA DE FATIMA PAES LEME· OAB MG 142299· CPF 083.***.***-90

JOSE ROMAO OLIVEIRA SILVA· OAB SP 117463

CLARISSA ROCHA GUIDI· OAB MG 102721

DENILSON RODRIGUES LIMA· OAB MG 77697· CPF 734.***.***-53

ISABELLA ALMEIDA DONATTI· OAB MG 145166· CPF 089.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal