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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PEDRO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA· OAB SP 434784· CPF 435.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA· OAB SP 434784· CPF 435.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA· OAB SP 434784· CPF 435.***.***-69

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS BALDINICPF

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Outros

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739

MARCELO CARVALHAES ROSON· OAB RJ 141835· CPF 030.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Reu

MARCUS VINICIUS BALDINI

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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