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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO HASSENCPF

CLARO DE ALMEIDA ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

REINALDO HASSEN· OAB SP 116676· CPF 493.***.***-04

Outros

REINALDO FERRO HASSEN· OAB SP 116676

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO DE ALMEIDA ROSARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

REINALDO HASSEN· OAB SP 116676· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 54.220,75

Autor

LUIGIBRAGHIERI NETOCPF

RENSO BRAGHIERICPF

MARIA CRISTINA BRAGHIERICPF

FEDERICO ANDREA BRAGHIERICPF

Reu

CLARO DE ALMEIDA ROSARIOCPF

FABIANA DA SILVA ALMEIDA ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

GIANLUCA BUENDIA BRAGHIERI· OAB SP 444936· CPF 391.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 179, 182 e 181 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 54.220,75

Autor

LUIGIBRAGHIERI NETOCPF

RENSO BRAGHIERICPF

MARIA CRISTINA BRAGHIERICPF

FEDERICO ANDREA BRAGHIERICPF

Reu

FABIANA DA SILVA ALMEIDA ROSARIOCPF

CLARO DE ALMEIDA ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

GIANLUCA BUENDIA BRAGHIERI· OAB SP 444936· CPF 391.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 725.000,00

Autor

CLARO DE ALMEIDA ROSARIOCPF

FABIANA DA SILVA ALMEIDA ROSARIOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DE ARRUDA SANTOS· OAB SP 458707· CPF 469.***.***-36

Reu:

RAISSA TOFANI BARBOSA· OAB SP 437747· CPF 083.***.***-80

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORGE FRAZAO DE MENEZESCPF

Reu

CLARO DE ALMEIDA ROSARIOCPF

FABIANA DA SILVA ALMEIDA ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANGELINO FERNANDES· OAB SP 187533· CPF 073.***.***-45

Autor:

CARLOS EDUARDO HARMEL· OAB SP 182386· CPF 046.***.***-29

Autor:

JONYS BELGA FORTUNATO· OAB SP 184113· CPF 088.***.***-50

Reu:

RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES· OAB SP 121074· CPF 104.***.***-22

Outros

VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB SP 154344· CPF 263.***.***-05

RUBENS FERREIRA· OAB SP 58774· CPF 764.***.***-72

REBECCA DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 313132· CPF 348.***.***-76

LÍLIA DAVIDOVICH· OAB SP 132598· CPF 213.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORGE FRAZAO DE MENEZES

Reu

O JUIZO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 26.971,35

Autor

WLADMIR ALEXANDRE PONTES EMERYCPF

Reu

GENILDO AUGUSTO PEREIRA DA SILVACPF

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CLARO DE ALMEIDA ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SANTOS LUZ RODRIGUES· CPF 169.***.***-40

Outros

CHRISTIANE SANTOS LUZ RODRIGUES· OAB SP 219457

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 26.971,35

Autor

WLADMIR ALEXANDRE PONTES EMERYCPF

Reu

GENILDO AUGUSTO PEREIRA DA SILVACPF

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CLARO DE ALMEIDA ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SANTOS LUZ RODRIGUES· CPF 169.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 32.400,00

Autor

ARMANDO MENDES DE ALBUQUERQUECPF

ROSARIO DE MARIA LOPES ALBUQUERQUECPF

Reu

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FENIX EMPREENDIMENTOS COBRANCA LTDACNPJ

GENILDO AUGUSTO PEREIRA DA SILVACPF

CLARO DE ALMEIDA ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

NELSON YTSUO TANUMA· OAB SP 128379· CPF 046.***.***-84

Reu:

ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 407148· CPF 333.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OSMAR BARCELOS BERNARDOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO· OAB ES 20293· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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