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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 108.362,52

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S.A.CNPJ

Reu

LUCAS GARCIA GARCEZ - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S.ACPF

Reu

LUCAS GARCIA GARCEZ - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S.ACPF

Reu

LUCAS GARCIA GARCEZ - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S.ACPF

Reu

LUCAS GARCIA GARCEZ - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 108.362,52

Autor

LUCAS GARCIA GARCEZ - MECNPJ

RECIVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S.ACPF

Reu

LUCAS GARCIA GARCEZ - MECNPJ

RECIVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S.ACPF

CONSTRUTORA CLARK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477

Reu:

ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO· OAB SP 159031· CPF 118.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 108.362,52

Autor

LATASA MS RECICLAGEM LTDACNPJ

Reu

LUCAS GARCIA GARCEZ - MECNPJ

Advogados

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SP 160493

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Outros

ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO· OAB SP 159031· CPF 118.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LATASA MS RECICLAGEM LTDACNPJ

Reu

LUCAS GARCIA GARCEZ - MECNPJ

Advogados

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 108.362,52

Autor

LATASA MS RECICLAGEM LTDACNPJ

Reu

LUCAS GARCIA GARCEZ - MECNPJ

LUCAS GARCIA GARCEZCPF

Advogados

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LATASA MS RECICLAGEM LTDACNPJ

Reu

LUCAS GARCIA GARCEZ - MECNPJ

Advogados

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LATASA MS RECICLAGEM LTDACNPJ

Reu

LUCAS GARCIA GARCEZ - MECNPJ

Advogados

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LATASA MS RECICLAGEM LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA EBENEZER LTDA (AGRAVADO)

3. LUCAS GARCIA GARCEZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Autor:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Autor:

ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO· OAB SP 159031· CPF 118.***.***-98

Autor:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 006265

Reu:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 6265· CPF 055.***.***-10

Reu:

ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO· OAB SP 159031· CPF 118.***.***-98

Reu:

CARLOS RAFAEL SILVA· OAB MS 006265

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2938776/MS (2025/0178629-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LATASA MS RECICLAGEM LTDA ADVOGADO: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR - SP160493 AGRAVADO: CONSTRUTORA EBENEZER LTDA AGRAVADO: LUCAS GARCIA GARCEZ ADVOGADO: CARLOS RAFAEL SILVA - MS006265 INTERESSADO: CONSTRUTORA CLARK LTDA ADVOGADO: ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO - SP159031 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por LATASA MS RECICLAGEM LTDA à decisão que i... (26/06/2025)

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