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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

331 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 528,77

Autor

ADILSON PEREIRA BORGES JUNIORCPF

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Autor:

THIAGO NUNES SALLES· OAB SP 409440· CPF 432.***.***-33

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ADILSON PEREIRA BORGES JUNIOR em 04/07/2024 23:59. (05/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL HOLANDA DE MORAESCPF

Reu

CLARO S.A

Outros

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGERIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDACPF

Reu

TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

CLARO S.A

Advogados

Autor:

KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA· OAB PE 26304· CPF 050.***.***-76

Autor:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Autor:

KEYLA DANIELY DOS SANTOS BEZERRA GUERRA· OAB PE 27536· CPF 053.***.***-47

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLARA MARIA PINTO TENORIOCPF

Reu

CLARO S.A

Outros

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

CRISTIAN HEMERSON PINTO TENORIO· OAB PE 37056· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.850,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 10.850,82

Autor

ANA CARLA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANATILDES DA CRUZ GOUVEIA NETA· OAB PE 30212· CPF 061.***.***-28

Autor:

GLAUBER DE MELO VON LIEBIG ALVES ARRUDA· OAB PE 30313· CPF 051.***.***-01

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.231,44

Autor

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAESCPF

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES· OAB PE 39654· CPF 049.***.***-66

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE PEREIRA DAVID MANSOCPF

Reu

CLARO S.A

Outros

CAIO CESAR MARINHO MALTA· OAB PE 60371· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO S.A em 25/03/2025 23:59. (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

JACILENE MARIA DE ARAUJO MACIELCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CLARO S.A

Advogados

Autor:

JASIANE LUCIA FERNANDES DA SILVA· OAB PE 58433· CPF 085.***.***-17

Reu:

PRICILLA BARROS DE OLIVEIRA FALCÃO· OAB PE 21474· CPF 030.***.***-39

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

JACILENE MARIA DE ARAUJO MACIELCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 3.312,00

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DA SILVACPF

Reu

CLARO S.A

Advogados

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 14.164,42

Autor

ANDREA DE SANTANA WANDERLEY RODRIGUESCPF

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

EVELYNE BATISTA MACHADO SILVA· OAB PE 35324· CPF 063.***.***-97

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

ANDREA DE SANTANA WANDERLEY RODRIGUESCPF

Reu

ANDREA DE SANTANA WANDERLEY RODRIGUESCPF

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Autor:

EVELYNE BATISTA MACHADO SILVA· OAB PE 35324· CPF 063.***.***-97

Reu:

EVELYNE BATISTA MACHADO SILVA· OAB PE 35324· CPF 063.***.***-97

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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