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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/1997

Distribuição

02/09/1997

Valor

R$ 6.209,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CLASSE A EMPREENDIMENTOS LIMITADACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Classe A Empreendimentos Limitada Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0049253-47.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0049253-47.1997.8.05.0001 Execu... (30/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 6.209,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CLASSE A EMPREENDIMENTOS LIMITADACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/06/2023 (22/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DOUGLAS FRANCA DE ALBUQUERQUECPF

THAIS GONCALVES SANTOS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

HPF DECORACAO DE INTERIORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA AROUCHA VICTORIA· OAB RJ 197161· CPF 114.***.***-81

Reu:

ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO· OAB RJ 138913· CPF 069.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 16.499,00

Autor

KELVIN SANTOS MARTINSCPF

Reu

HPF DECORACAO DE INTERIORES LTDACNPJ

ACLA IMOBILIARIA EIRELICPF

Advogados

Autor:

CAIO GOMES DA SILVA· OAB RJ 258280· CPF 153.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO· OAB RJ 138913· CPF 069.***.***-24

Reu:

CLAUDIA DOS SANTOS CORREA· OAB RJ 197351· CPF 020.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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