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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DHELIO JORGE RAMOS PONTESCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DHELIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Autor:

TADEU MEIRA MACEDO· OAB PB 34488· CPF 701.***.***-66

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 45.540,00

Autor

DANILLO DA SILVA ALVESCPF

Reu

UNITED AIRLINES, INC.CNPJ

Advogados

Autor:

DHELIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Autor:

TADEU MEIRA MACEDO· OAB PB 34488· CPF 701.***.***-66

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 11.596,00

Autor

DHELIO JORGE RAMOS PONTESCPF

CAMILA FREIRE TRIGUEIROCPF

Reu

LOUMAR TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DHELIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Autor:

TADEU MEIRA MACEDO· OAB PB 34488· CPF 701.***.***-66

Reu:

ANDRE BORTOLI VALENTE AYMORE· CPF 093.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2025

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GABRIELY VALERIO MEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TADEU MEIRA MACEDO· OAB PB 34488· CPF 701.***.***-66

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/08/2025

Distribuição

17/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TADEU MEIRA MACEDOCPF

Reu

AZUL LINHA AEREAS

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

TADEU MEIRA MACEDO· OAB PB 34488· CPF 701.***.***-66

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 11.129,48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 11.129,48

Autor

YGOR GABRIEL ALVES DA SILVACPF

Reu

CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU MEIRA MACEDO· OAB PB 34488· CPF 701.***.***-66

Reu:

MARIANA TAVARES MATOS FONSECA· OAB MG 96154· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YGOR GABRIEL ALVES DA SILVA

Reu

CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

TADEU MEIRA MACEDO· OAB PB 34488· CPF 701.***.***-66

Autor:

MARIANA TAVARES MATOS FONSECA· OAB MG 96154· CPF 013.***.***-65

Reu:

TADEU MEIRA MACEDO· OAB PB 34488· CPF 701.***.***-66

Reu:

MARIANA TAVARES MATOS FONSECA· OAB MG 96154· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YGOR GABRIEL ALVES DA SILVA

Reu

CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

TADEU MEIRA MACEDO· OAB PB 34488· CPF 701.***.***-66

Autor:

MARIANA TAVARES MATOS FONSECA· OAB MG 96154· CPF 013.***.***-65

Reu:

TADEU MEIRA MACEDO· OAB PB 34488· CPF 701.***.***-66

Reu:

MARIANA TAVARES MATOS FONSECA· OAB MG 96154· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. A tutela foi concedida na sentença, concedendo o prazo de 05 dias para restabelecimento o acesso integral a conta. Ocorre que exige-se a intimação pessoal para cumprimento da obrigação de fazer para execução da multa, conforme súmula 410 do STJ. A carta de intimação em relação a tutela foi recebida em 10.10.2025, id 126443838. A parte execu... (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LAERCIO GUTEMBERG GALDINO DE ARAUJOCPF

Reu

SCANIA LATIN AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU MEIRA MACEDO· OAB PB 34488· CPF 701.***.***-66

Reu:

LEANDRA CRISTINA SOARES TEIXEIRA· CPF 165.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 10.296,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILLO DA SILVA ALVES

Reu

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DHELIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Autor:

TADEU MEIRA MACEDO· OAB PB 34488· CPF 701.***.***-66

Reu:

DHELIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Reu:

TADEU MEIRA MACEDO· OAB PB 34488· CPF 701.***.***-66

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TADEU MEIRA MACEDOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

TADEU MEIRA MACEDO· OAB PB 34488· CPF 701.***.***-66

Reu:

TADEU MEIRA MACEDO· OAB PB 34488· CPF 701.***.***-66

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PB 19531· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TADEU MEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

TADEU MEIRA MACEDO· OAB PB 34488· CPF 701.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ARRUDA LUNA DE CARVALHO

Reu

BERZERK INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU MEIRA MACEDO· OAB PB 34488· CPF 701.***.***-66

Reu:

CRISTOVAO AMARO DA SILVA NETO· OAB PB 32269· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Documento (Projeto de sentença) (09/06/2026)

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