Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DORIVAL CARDOSO DE ALMEIDACPF

Reu

CLAUDIO LESSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· OAB GO 20164· CPF 888.***.***-72

Autor:

IVONILDES RAINHA COSTA SANTOS· OAB GO 7208· CPF 182.***.***-15

Reu:

DAVID MOREIRA MARTINS DA SILVA· OAB GO 2637· CPF 001.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID MOREIRA MARTINS DA SILVA em 07/08/2025 23:59. (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DORIVAL CARDOSO DE ALMEIDACPF

Reu

CLAUDIO LESSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· OAB GO 20164· CPF 888.***.***-72

Autor:

IVONILDES RAINHA COSTA SANTOS· OAB GO 7208· CPF 182.***.***-15

Reu:

DAVID MOREIRA MARTINS DA SILVA· OAB GO 2637· CPF 001.***.***-87

Reu:

OTONIEL LOPES SIQUEIRA· OAB GO 2637· CPF 036.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2025 (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 957.000,00

Autor

JOAO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON CATELLANCPF

FAZENDA CAMBARA

ESTRELA GUIA SEGURANCA PRIVADA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· OAB GO 20164· CPF 888.***.***-72

Autor:

TESLEY THIAGO DE PAULA SILVEIRA· OAB SP 399229· CPF 215.***.***-93

Reu:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB BA 21972· CPF 819.***.***-04

Reu:

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 26658· CPF 666.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO TORRES LEITE· OAB BA 28614· CPF 018.***.***-79

Reu:

TAYNARA BEATRIZ CARDOSO MENDES TORRES· OAB BA 39665· CPF 041.***.***-35

Reu:

FABIO NUNES DE SOUZA· OAB BA 54254· CPF 015.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 170.000,00

Autor

JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

HELENICE ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

HELENICE ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· OAB GO 20164· CPF 888.***.***-72

Autor:

JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR· OAB BA 32503· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jose Conceicao De Oliveira Advogado: Claudeci Gomes Dos Santos (OAB:GO20164A) Requerido: Helenice Almeida De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: SOBREPARTILHA n. 0003483-61.2012.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA REQUERENTE: JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA Advogado... (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2006

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 4.802,13

Autor

CLAUDECI GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· OAB GO 20164

Reu:

RONEY PEIXOTO MARTINS· OAB GO 45181

Último movimento: Autos Conclusos (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/1996

Distribuição

13/12/1996

Valor

R$ 154.121,37

Autor

ANTONIA FRANCISCO REGESCPF

GERION GANDARA DE AZEVEDOCPF

LUCIA ANDREA TAVEIRA JACOBCPF

RITA DE FATIMA FERNANDESCPF

FRANKILIN RIBEIRO DO CARMO-HERDEIRO DE GOIACI RIBEIRO CARMO

+ 100 outros

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Advogados

Autor:

NILSON NUNES REGES· OAB GO 9783

Autor:

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· OAB GO 20164

Autor:

THIAGO LEITE VILELA· OAB GO 32277

Reu:

JOAO HELIO LIMA NETO· OAB GO 45611

Último movimento: Juntada de Documento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2007

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DA ROCHACPF

MARIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ROSARIA FERREIRA DA ROCHA RIBEIROCPF

SIVALINA RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· CPF 888.***.***-72

Autor:

FILLIPE FALCAO DE CARVALHO· OAB GO 44855

Reu:

BRUNO RODRIGUES PENA· CPF 722.***.***-53

Reu:

IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· CPF 044.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 335.180,41

Autor

CLAUDECI GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ALMACON ALVORADA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

TAMARA DE ARAUJO SOUZACPF

ESPOLIO DE ELZA RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSÉ DA SILVA VILAS BOAS· OAB GO 56885

Reu:

BÁRBARA SANTOS MELO· OAB GO 49260

Outros

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· OAB GO 20164· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Intimação Efetivada (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS

Reu

ALMACON ALVORADA MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA E OUTROS

Advogados

Autor:

BÁRBARA SANTOS MELO· OAB GO 49260· CPF 051.***.***-77

Autor:

JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 198839· CPF 119.***.***-14

Autor:

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· OAB GO 20164· CPF 888.***.***-72

Autor:

GUSTAVO JOSÉ DA SILVA VILAS BOAS· OAB GO 56885

Reu:

BÁRBARA SANTOS MELO· OAB GO 49260· CPF 051.***.***-77

Reu:

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· OAB GO 20164· CPF 888.***.***-72

Reu:

GUSTAVO JOSÉ DA SILVA VILAS BOAS· OAB GO 56885

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS

Reu

ALMACON ALVORADA MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA E OUTROS

Advogados

Autor:

BÁRBARA SANTOS MELO· OAB GO 49260· CPF 051.***.***-77

Autor:

JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 198839· CPF 119.***.***-14

Autor:

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· OAB GO 20164· CPF 888.***.***-72

Autor:

GUSTAVO JOSÉ DA SILVA VILAS BOAS· OAB GO 56885

Reu:

BÁRBARA SANTOS MELO· OAB GO 49260· CPF 051.***.***-77

Reu:

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· OAB GO 20164· CPF 888.***.***-72

Reu:

GUSTAVO JOSÉ DA SILVA VILAS BOAS· OAB GO 56885

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Intimação Lida (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH ALVES BARBOSA

Reu

ANGELITA FERNANDES DE MIRANDA

Advogados

Autor:

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· OAB GO 20164· CPF 888.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB GO 25182

Autor:

JUCENILDO ALMEIDA SOUSA· OAB GO 63919

Autor:

FARLEY ALVES RUAS· OAB GO 142080· CPF 059.***.***-67

Reu:

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· OAB GO 20164· CPF 888.***.***-72

Reu:

JUCENILDO ALMEIDA SOUSA· OAB BA 63919· CPF 007.***.***-04

Reu:

FARLEY ALVES RUAS· OAB MG 142080· CPF 059.***.***-67

Reu:

JULIO CESAR DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB GO 25182

Reu:

JUCENILDO ALMEIDA SOUSA· OAB GO 63919

+ outros advogados do reu

Outros

KARINA NUNES FERREIRA· OAB GO 28779

Último movimento: Confirmada (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE LEONIDA DOS SANTOS (ESPóLIO DO AUTOR)

Reu

VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 31182· CPF 045.***.***-41

Autor:

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· OAB GO 20164· CPF 888.***.***-72

Reu:

VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 29481· CPF 354.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE LEONIDA DOS SANTOS (ESPóLIO DO AUTOR)

Reu

VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 31182· CPF 045.***.***-41

Autor:

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· OAB GO 20164· CPF 888.***.***-72

Reu:

VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 29481· CPF 354.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO DE SOUZA BARBOSA

Reu

MARCELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA

MARILEIDE MARIA DA CRUZ OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB GO 340117

Reu:

CAMILA SOARES VALENTE

Último movimento: Certidão Expedida (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE SOUZA BARBOSA

Reu

MARILEIDE MARIA DA CRUZ OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB SP 340117· CPF 017.***.***-33

Autor:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB GO 340117

Reu:

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· OAB GO 20164· CPF 888.***.***-72

Reu:

CAMILA SOARES VALENTE· OAB GO 53085· CPF 039.***.***-24

Último movimento: Expedição de documento (09/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal