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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA REJANE GONCALVES DE LEMOSCPF

DELZIA GONCALVES DE LEMOSCPF

JESSICA LEMOS DA SILVACPF

SANDRO GONCALVES DE LEMOSCPF

MAURICIO LEMOS SANCHESCPF

+ 4 outros

Reu

SOCIEDADE HUMANITARIA PADRE CACIQUECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDETE AIRES SIMAS· CPF 908.***.***-87

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 014877· CPF 333.***.***-68

Reu:

KARINA VALESCA FERREIRA LINS· OAB RS 053016· CPF 030.***.***-28

Reu:

EDERSON GARIN PORTO· OAB RS 058647· CPF 971.***.***-15

Reu:

BARBARA LOUREGA GUATYMOZIN LORENZETTI· CPF 016.***.***-82

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

PEDRO ARANALDE FABRÍCIO· OAB RS 128902· CPF 043.***.***-22

LEOPOLDO BARCELOS LARA· OAB RS 082399· CPF 001.***.***-48

EDMAR LUIZ DE OLIVEIRA FABRÍCIO· OAB RS 053187· CPF 491.***.***-72

ADROALDO FURTADO FABRICIO· OAB RS 044992· CPF 007.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824618/RS (2024/0455869-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ASILO PADRE CACIQUE ADVOGADOS: JAURO DUARTE VON GEHLEN - RS033924 ADROALDO FURTADO FABRICIO - RS044992 EDMAR LUIZ DE OLIVEIRA FABRÍCIO - RS053187 LEOPOLDO BARCELOS LARA - RS082399 PEDRO ARANALDE FABRÍCIO - RS128902 OUTRO NOME: SOCIEDADE HUMANITÁRIA PADRE CACIQUE AGRAVADO: ELISANGELA LEMOS SANCHES AGRAVADO: MAURICIO LEMOS SANCHES AGRAVADO: RAQUEL DE LEMOS SANCHES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚB... (10/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE HUMANITARIA PADRE CACIQUECNPJ

Reu

ELISANGELA LEMOS SANCHESCPF

MAURICIO LEMOS SANCHESCPF

RAQUEL DE LEMOS SANCHESCPF

Advogados

Autor:

EDMAR LUIZ DE OLIVEIRA FABRICIO· OAB RS 053187· CPF 491.***.***-72

Autor:

LEOPOLDO BARCELOS LARA· OAB RS 082399· CPF 001.***.***-48

Autor:

JAURO DUARTE VON GEHLEN· OAB RS 033924· CPF 029.***.***-91

Autor:

ADROALDO FURTADO FABRICIO· OAB RS 044992· CPF 007.***.***-72

Autor:

PEDRO ARANALDE FABRICIO· OAB RS 128902· CPF 043.***.***-22

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CARMEM MARIONCPF

ANGELO JESUS MELO DA SILVACPF

Reu

SUCESSAO DE SALVADOR LEAL DOS SANTOS

MARI DE AZAMBUJA RAMOSCPF

FELICIANO ANTONIO DA SILVEIRA RAMOSCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDETE AIRES SIMAS· OAB RS 080873· CPF 908.***.***-87

Autor:

GABRIELA MAGNUS OTTO GOMES· OAB RS 116256· CPF 850.***.***-87

Autor:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (AVA2CIV1J para AVA2CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1575/2025-COMAG (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CARMEM MARIONCPF

ANGELO JESUS MELO DA SILVACPF

Reu

ARACY MALTA FEIJO

TERRITORIAL E AGRICOLA SACNPJ

ARACY DE SOUZA FEIJO

Advogados

Autor:

CLAUDETE AIRES SIMAS· OAB RS 080873· CPF 908.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS DALLASTRA· OAB RS 027425· CPF 238.***.***-49

Autor:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

AMANDA RAVANELLO MARIANTE· CPF 009.***.***-08

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 406.728,48

Autor

REJANE VARGAS MACHADOCPF

Reu

SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVESCPF

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVESCPF

Outros

SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVES· OAB RS 037956· CPF 264.***.***-15

CLAUDETE AIRES SIMAS· OAB RS 080873· CPF 908.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 406.728,48

Autor

REJANE VARGAS MACHADOCPF

Reu

LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVESCPF

SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (19/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CAUANY EMANUELE STEINERT FARIACPF

Reu

VOLTAIRE DREY DE CARVALHO

RENAN COLOMBO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDETE AIRES SIMAS· OAB RS 080873· CPF 908.***.***-87

Reu:

GLACY VELOSO LOPES· OAB RS 013641· CPF 313.***.***-91

Reu:

PAULO TELLES LOPES· OAB RS 044183· CPF 291.***.***-04

Reu:

NICOLLAS SELAU WERLANG DA SILVEIRA· OAB RS 118437· CPF 042.***.***-96

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53996411620258217000/TJRS (19/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

RENAN COLOMBO DE CARVALHOCPF

VOLTAIRE DREY DE CARVALHO

Reu

CAUANY EMANUELE STEINERT FARIACPF

Advogados

Autor:

GLACY VELOSO LOPES· OAB RS 013641· CPF 313.***.***-91

Autor:

PAULO TELLES LOPES· OAB RS 044183· CPF 291.***.***-04

Autor:

NICOLLAS SELAU WERLANG DA SILVEIRA· OAB RS 118437· CPF 042.***.***-96

Reu:

CLAUDETE AIRES SIMAS· OAB RS 080873· CPF 908.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP3 (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (19/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 12.880,00

Autor

ACESSO-CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSCNPJ

ASSOCIACAO DOS TECNICOS DE NIVEL SUPERIOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ

SOCIEDADE DE ECONOMIA DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO URBANISTICO, IBDUCNPJ

INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL DEPTO R G SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDETE AIRES SIMAS· OAB RS 080873· CPF 908.***.***-87

Autor:

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 048458· CPF 564.***.***-20

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER· CPF 058.***.***-46

Reu:

RICARDO CIOCCARI TIMM· OAB RS 073940· CPF 006.***.***-52

Reu:

DEISE ALDA ESTIVALET JUNGES· OAB RS 128277· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 46.250,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104 (09/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 46.250,00

Autor

DENISE QUARESMA DA SILVACPF

Reu

OSCAR ULLOA GUERRACPF

Advogados

Autor:

VALDIR LUIS WAGNER JUNIOR· OAB RS 091363· CPF 009.***.***-07

Autor:

MARIA HELENA ZOTTMANN· OAB RS 014037· CPF 226.***.***-34

Reu:

CLAUDETE AIRES SIMAS· OAB RS 080873· CPF 908.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 46.250,00

Autor

OSCAR ULLOA GUERRACPF

DENISE QUARESMA DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDETE AIRES SIMAS· OAB RS 080873· CPF 908.***.***-87

Autor:

MARIA HELENA ZOTTMANN· OAB RS 014037· CPF 226.***.***-34

Autor:

VALDIR LUIS WAGNER JUNIOR· OAB RS 091363· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000165842015821009520250721140123 (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO ROGERIO MAYER DORNELLESCPF

Reu

YASMIN TRINDADE FERNANDESCPF

WAGNER CORREA MONTEIROCPF

LUCIANO GUTIERRES DE OLIVEIRACPF

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CLAUDETE AIRES SIMAS· OAB RS 080873· CPF 908.***.***-87

Reu:

BRUNNO RUSCHEL PIRES· OAB RS 096996· CPF 031.***.***-40

Reu:

GABRIELA RUSCHEL PIRES· OAB RS 110921· CPF 034.***.***-23

Reu:

LETICIA BASTOS DE MACEDO· OAB RS 080132· CPF 007.***.***-82

Reu:

MARCO ANTONIO RAYMUNDO DE MACEDO· OAB RS 030817· CPF 225.***.***-30

Reu:

RUY WALBERTO SIMON· OAB RS 085420· CPF 220.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 187 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 5.718,60

Autor

EUGENIO WAGNERCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEY BARRIOS PEREZ· OAB RS 038656· CPF 149.***.***-00

Autor:

CLAUDETE AIRES SIMAS· OAB RS 080873· CPF 908.***.***-87

Autor:

NILMARA ALMADA DA SILVA· OAB RS 074381· CPF 632.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

13/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2009

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TERESINHA DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO COLARESCPF

LUIZ DA SILVA COLARESCPF

Reu

ANA MARIA HERZOG VEITCPF

ESPOLIO DE PEDRO CANISIO VEIT

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Reu:

CLAUDETE AIRES SIMAS· OAB RS 080873· CPF 908.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito (21/05/2026)

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