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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 2.535,35

Autor

CLAUDETE GOMES VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Reu:

NILZELENE DE SA GALENO· OAB AP 644

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (17/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 3.514,15

Autor

CLAUDETE GOMES VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MACAPAPREV

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Reu:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RR 425· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 3.514,15

Autor

CLAUDETE GOMES VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MACAPAPREV

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RR 425· CPF 241.***.***-04

Reu:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 64.675,97

Autor

CLAUDETE GOMES VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE GOMES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6066526-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CLAUDETE GOMES VASCONCELOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista a parte autora apresentar planilha com período retroativo que já ocorreu o pagamento em outro processo, conforme certidões anteriores, intimar esta para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha exclusivamente com período ainda não pago, sob pena de litigância de má-fé. Macapá/AP, 28 de maio de 2026. Juiz(a) de D... (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLAUDETE OLIVEIRA VASCONCELOS

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/03/2025)

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