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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/04/2004

Distribuição

13/04/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº. 201111804969 (VM) cumprimento de sentença do feito 200411900400 R. hoje. Da análise dos autos, verifico que a documentação do sucessor dos de cujus ERVÍLIO BISPO DOS SANTOS e MARIA LUZINETE SANTOS CONRADO se encontra regularizada, conforme se infere dos documentos acostados em 25/11/2021 às fls. 350/352. Desta forma, nos termos dos arts. 110, 313, §1º, 687 e 689 do NCPC, defiro a habilitação dos mesmos. Sendo assim, AO CARTÓR... (26/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/03/2008

Distribuição

15/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2011

Distribuição

22/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAMPOS DE OLIVEIRACPF

EMILIO BISPO DOS SANTOSCPF

ELSON BARBOSACPF

CLAUDETE BARBOSACPF

CLEUDINY BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO· OAB SE 1419· CPF 029.***.***-59

Reu:

FABIANA ALMEIDA MACHADO· CPF 909.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

16/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS

Reu

JOSE CAMPOS DE OLIVEIRACPF

MARIA NOELIA DOS SANTOSCPF

EDVALDO MACIEL SANTOSCPF

SOLANGE COSTA DOS SANTOSCPF

ANTONIO DA COSTA TELESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Trânsito em Julgado (01/08/2007)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 85.586,61

Autor

EDSON MORATO BARBOSACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FELIPE ANTONIO BARBOSA DE AMORIM MACIEL· OAB PE 56683· CPF 111.***.***-19

Autor:

CICERO MACIEL DE ASSIS· CPF 500.***.***-04

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 85.586,61

Autor

EDSON MORATO BARBOSACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON MORATO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

TULIO VERAS MASCENA OLIVEIRA LOPES· OAB PE 37759· CPF 056.***.***-30

JOSE ALBERTO DA SILVA FILHO· OAB PE 40417· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON MORATO BARBOSACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO DA SILVA FILHO· OAB PE 40417· CPF 067.***.***-30

Autor:

TULIO VERAS MASCENA OLIVEIRA LOPES· OAB PE 37759· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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