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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR JOSE PIRES VELOSOCPF

TATIANE SOUZA SANTANA

Advogados

Autor:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 4 Vistos etc.; TATIANE SOUZA SANTANA, devidamente qualificado (a) nos autos do processo acima epigrafado, através de advogado (a) (s) regularmente constituído (a) (s), ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO contra TERCEIROS INTERESSADOS E INCERTOS. A (s) parte (s) interessada(s) foi (foram) regularmente citada (s), bem como foi publicado o edital nos termos do art. 259, inciso I e III, do CPC. Os senhores procuradores do ESTADO D... (28/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ANDRADE

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003670-35.2024.4.05.8502. AUTOR: CLAUDIA ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO - SE4485 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz deste Juizado Federal: Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para, no prazo de 02 (dois) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo... (28/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OMAR SERVA MACIELCPF

Reu

UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA· CPF 247.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Outros

NIKOLLY MILANI SIMÕES SILVA· OAB DF 075438

WENDERSON SIQUEIRA BORGES· OAB DF 057162

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 015074

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 023371· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos - TRF6 -> MGVGA01 Número: 00007682820104013809/TRF (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMAR SERVA MACIELCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272536/2025 (30/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OMAR SERVA MACIELCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OMAR SERVA MACIELCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

OMAR SERVA MACIELCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA· CPF 247.***.***-68

Reu:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA· CPF 247.***.***-68

Reu:

VARLI GIROTTO GARCIA· CPF 370.***.***-49

Reu:

ITALO SOUZA NICOLIELLO· OAB MG 073013· CPF 857.***.***-72

Reu:

CLAUDIA ROCHA· CPF 635.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Diárias e Outras IndenizaçõesRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OMAR SERVA MACIEL (REQUERENTE)

Reu

2. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 015074

Autor:

NIKOLLY MILANI SIMÕES SILVA· OAB DF 075438

Autor:

WENDERSON SIQUEIRA BORGES· OAB DF 057162

Autor:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 023371· CPF 721.***.***-49

Reu:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 015074

Reu:

NIKOLLY MILANI SIMÕES SILVA· OAB DF 075438

Reu:

WENDERSON SIQUEIRA BORGES· OAB DF 057162

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 023371· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2007

Distribuição

28/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO APARECIDO DE SOUZA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE ROSTIROLLA· OAB SP 119683· CPF 094.***.***-00

Autor:

VANDERLEI ROSTIROLLA· OAB SP 243145· CPF 064.***.***-01

Autor:

ANA PAULA PASSOS SEVERO· OAB MG 112228

Autor:

VANDERLEI ROSTIROLLA· OAB MG 111316· CPF 064.***.***-01

Autor:

CLAUDIA ROCHA· OAB MG 56426· CPF 635.***.***-20

Reu:

VANDERLEI ROSTIROLLA· OAB SP 243145· CPF 064.***.***-01

Reu:

ANA PAULA PASSOS SEVERO· OAB MG 112228

Reu:

VANDERLEI ROSTIROLLA· OAB MG 111316· CPF 064.***.***-01

Reu:

CLAUDIA ROCHA· OAB MG 56426· CPF 635.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDIVALDO APARECIDO DE SOUZA CPF: 050.370.836-48 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei o alvará e documentos por e-mail ao Banco do Brasil: Machado, 7 de agosto de 2025. ANA ROBERTA PERES E OLIVEIRA Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 2ª Vara Cível, Crimi... (08/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/1999

Distribuição

02/06/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

BANCO REAL S/ACPF

Reu

ESPÓLIO DE HORACIO NOGUEIRA DE ALMEIDA

WANICE FORESTICPF

Advogados

Autor:

WILLIAM GONCALVES CUNHA· OAB MG 22464· CPF 062.***.***-94

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Autor:

CLAUDIA ROCHA· OAB MG 56426· CPF 635.***.***-20

Autor:

JORGE ANTONIO NONATO DE LIMA· OAB MG 125401· CPF 457.***.***-72

Autor:

DANILO SILVA· OAB MG 119001· CPF 064.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM GONCALVES CUNHA· OAB MG 22464· CPF 062.***.***-94

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Reu:

CLAUDIA ROCHA· OAB MG 56426· CPF 635.***.***-20

Reu:

JORGE ANTONIO NONATO DE LIMA· OAB MG 125401· CPF 457.***.***-72

Reu:

DANILO SILVA· OAB MG 119001· CPF 064.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/1997

Distribuição

31/03/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

RUI NEVES DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA ROCHA· OAB MG 56426· CPF 635.***.***-20

Reu:

ESTELA CASTRO DE MENEZES· OAB MG 79003· CPF 650.***.***-20

Reu:

DULCEMARA SILVA GARCIA· OAB MG 65151· CPF 489.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES· OAB MG 108306· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (11/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2000

Distribuição

25/11/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2000

Distribuição

25/11/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

11/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CLAUDIA ROCHA

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROCHA· OAB MG 56426· CPF 635.***.***-20

Autor:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

CLAUDIA ROCHA· OAB MG 056426· CPF 635.***.***-20

Reu:

CLAUDIA ROCHA· OAB MG 56426· CPF 635.***.***-20

Reu:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

CLAUDIA ROCHA· OAB MG 056426· CPF 635.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2025 A 24/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004098-67.2009.4.01.3809/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: CLAUDIA ROCHA ADVOGADO(A): CLAUDIA ROCHA (OAB MG056426) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA CEF APENAS PARA... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CLAUDIA ROCHA

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROCHA· OAB MG 56426· CPF 635.***.***-20

Autor:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

CLAUDIA ROCHA· OAB MG 056426· CPF 635.***.***-20

Reu:

CLAUDIA ROCHA· OAB MG 56426· CPF 635.***.***-20

Reu:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

CLAUDIA ROCHA· OAB MG 056426· CPF 635.***.***-20

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