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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

JEFFERSON PEREIRA DELFINO DA SILVACPF

Reu

DINAMICA RD EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ACLA IMOBILIARIA EIRELICPF

Advogados

Autor:

WILSON LUIZ DA SILVA· OAB RJ 89850· CPF 000.***.***-97

Reu:

CLAUDIA DOS SANTOS CORREA· OAB RJ 197351· CPF 020.***.***-76

Reu:

HUGO ALMEIDA FRANCEZ JUNIOR· OAB RJ 90025· CPF 905.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE CUNHA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ACLA IMOBILIARIA EIRELICNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

EDUARDO SILVERIO SIQUEIRACPF

EDILSON CORDEIRO DA SILVACPF

PRISCILA SANTOS DE ANDRADE CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

FLORENCE ALVES VARELA· OAB RJ 203381· CPF 140.***.***-11

Autor:

AIDA DA SILVA ALVES· OAB RJ 78759· CPF 802.***.***-78

Reu:

CLAUDIA DOS SANTOS CORREA· OAB RJ 197351· CPF 020.***.***-76

Reu:

HUGO ALMEIDA FRANCEZ JUNIOR· OAB RJ 90025· CPF 905.***.***-87

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

CHIEDSA DE FREITAS COSTA CORRÊA· OAB RJ 229319· CPF 142.***.***-46

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 73.200,00

Autor

MONICA DE MIRANDA DRBALCPF

Reu

ANA CLAUDIA PEREIRA BATISTACPF

ECCO FATTO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CLAUDIO SOARES MOTTACPF

CLAUDIO SOARES MOTA

Advogados

Autor:

IVO PERAL PERALTA JUNIOR· OAB RJ 131262· CPF 042.***.***-88

Reu:

CLAUDIA DOS SANTOS CORREA· OAB RJ 197351· CPF 020.***.***-76

Outros

VITOR VALERIANO BAPTISTA· OAB RJ 178346· CPF 083.***.***-77

RAQUEL CAMPOS· OAB RJ 132149· CPF 092.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 41.696,05

Autor

SABRINA DA COSTA PIMENTEL DA SILVACPF

Reu

BASTOS E ALMEIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

ACLA IMOBILIARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI· OAB RJ 219115· CPF 149.***.***-75

Autor:

IGOR FRANCO DE SOUZA ARAUJO DIOGO· OAB RJ 229118· CPF 166.***.***-75

Reu:

WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA· OAB RJ 135911· CPF 093.***.***-40

Reu:

CLAUDIA DOS SANTOS CORREA· OAB RJ 197351· CPF 020.***.***-76

Reu:

HUGO ALMEIDA FRANCEZ JUNIOR· OAB RJ 90025· CPF 905.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FELIPE FERREIRA PARANHOSCPF

Reu

CAMARADINHA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDACNPJ

ACLA IMOBILIARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MOISÉS RODRIGUES DE BRITTO· OAB RJ 204746· CPF 150.***.***-06

Reu:

CLAUDIA DOS SANTOS CORREA· OAB RJ 197351· CPF 020.***.***-76

Reu:

HUGO ALMEIDA FRANCEZ JUNIOR· OAB RJ 90025· CPF 905.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 20.228,00

Autor

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA DE SOUZA RIBEIRO AYRES· OAB RJ 224997· CPF 140.***.***-76

Autor:

CLAUDIA DOS SANTOS CORREA· OAB RJ 197351· CPF 020.***.***-76

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES· OAB RS 85641· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA NASCIMENTO

Reu

BANCO AGIBANK

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

CLAUDIA DOS SANTOS CORREA· OAB RJ 197351· CPF 020.***.***-76

Autor:

EDUARDA DE SOUZA RIBEIRO AYRES· OAB RJ 224997· CPF 140.***.***-76

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Autor:

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES· OAB RS 85641· CPF 015.***.***-99

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

CLAUDIA DOS SANTOS CORREA· OAB RJ 197351· CPF 020.***.***-76

Reu:

EDUARDA DE SOUZA RIBEIRO AYRES· OAB RJ 224997· CPF 140.***.***-76

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES· OAB RS 85641· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Petição (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE DA CONCEICAO LIBERADORCPF

Reu

ANA CLAUDIA PEREIRA BATISTACPF

CLAUDIO SOARES MOTTACPF

ECCO FATTO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GIOVANNNA CARVALHO MOTACPF

PEDRO CARVALHO MOTTACPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA LIBORIO DOS SANTOS· OAB RJ 180246· CPF 016.***.***-00

Reu:

CLAUDIA DOS SANTOS CORREA· OAB RJ 197351· CPF 020.***.***-76

Reu:

MARCELO COELHO EDLER· OAB RJ 116925· CPF 878.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 16.499,00

Autor

KELVIN SANTOS MARTINSCPF

Reu

HPF DECORACAO DE INTERIORES LTDACNPJ

ACLA IMOBILIARIA EIRELICPF

Advogados

Autor:

CAIO GOMES DA SILVA· OAB RJ 258280· CPF 153.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO· OAB RJ 138913· CPF 069.***.***-24

Reu:

CLAUDIA DOS SANTOS CORREA· OAB RJ 197351· CPF 020.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMILCIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ACLA IMOBILIARIA EIRELICNPJ

ACLA MONEYCNPJ

ECCO FATTO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CLAUDIO SOARES MOTTACPF

ANA CLAUDIA PEREIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

SALOMAO FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 102289· CPF 024.***.***-51

Reu:

HUGO ALMEIDA FRANCEZ JUNIOR· OAB RJ 90025· CPF 905.***.***-87

Reu:

CLAUDIA DOS SANTOS CORREA· OAB RJ 197351· CPF 020.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DOUGLAS RICHARD BARROS SIMOESCPF

CAROLINE BORGES FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Reu

ECCO FATTO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HABITARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES· OAB RJ 177865· CPF 055.***.***-40

Outros

CLAUDIA DOS SANTOS CORREA· OAB RJ 197351· CPF 020.***.***-76

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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