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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARIA COUTO DA SILVACPF

Reu

BELMIRO E ROBERTO PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ROBERTO LUIS DE FREITAS PEREIRACPF

Outros

MARCELO ROSSET· OAB SC 013566· CPF 807.***.***-87

ROBERTO LUIS DE FREITAS PEREIRA· OAB SC 009576· CPF 587.***.***-91

BELMIRO PEREIRA JUNIOR· OAB SC 004212· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2010

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMENIO SERRA E MEIRACPF

CARMEN LUCIA VALLE SERRA E MEIRACPF

Reu

ORIVALDO ROSSI JUNIORCPF

RENATO GASPARINO DA SILVACPF

CLAUDIA MARIA COUTO DA SILVACPF

JOSE PEREIRA DEMETRIOCPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO RABELO WILLIAM· OAB SC 023277· CPF 897.***.***-04

Reu:

DAYANA LUZ· OAB SC 020237· CPF 007.***.***-98

Reu:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

Reu:

JULIÃO LOPES· OAB SC 006032· CPF 297.***.***-68

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 800.000,00

Autor

EDISOM LUIZ MARTINICPF

Reu

RENATO GASPARINO DA SILVACPF

CLAUDIA MARIA COUTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIGUEIRA MAURANO· OAB SC 014874· CPF 918.***.***-72

Reu:

MARCELO ROSSET· OAB SC 013566· CPF 807.***.***-87

Outros

MARCELO SANTOS SILVA· OAB SC 033962· CPF 044.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181, 182 (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ADAMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PAULO DELLA GIUSTINACPF

RENATO GASPARINO DA SILVACPF

CLAUDIA MARIA COUTO DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

EDISOM LUIZ MARTINICPF

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS SILVA· OAB SC 033962· CPF 044.***.***-10

Autor:

FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA· OAB SC 023100· CPF 977.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

MARCELO ROSSET· OAB SC 013566· CPF 807.***.***-87

Reu:

LEONARDO FIGUEIRA MAURANO· OAB SC 014874· CPF 918.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CV0 (15/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 148.522,95

Autor

DECIO CARVALHO COUTOCPF

MARINA MACHADO COUTOCPF

CLAUDIA MARIA COUTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN CARLOS ROBERTO REIS· OAB SC 015175· CPF 546.***.***-15

Autor:

MURILO JOSÉ BORGONOVO· OAB SC 015836· CPF 026.***.***-05

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 148.522,95

Autor

DECIO CARVALHO COUTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 (03/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 115.840,00

Autor

CLAUDIA CAROLLAINE DA SILVA COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

Outros

SERGIO UEILER RODRIGUES LOPES· OAB RS 75767· CPF 000.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2025)

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