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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 23.578,88

Autor

LIDIA MENDONCA WANDERLEYCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA FREIRE· OAB PE 54276· CPF 103.***.***-48

Autor:

CLAUDIA DE FREITAS· OAB PE 56566· CPF 066.***.***-29

Autor:

THAMIRES CRISTINA ALVES DE LIMA· OAB PE 47366· CPF 046.***.***-60

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 23.578,88

Autor

LIDIA MENDONCA WANDERLEYCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA FREIRE· OAB PE 54276· CPF 103.***.***-48

Autor:

CLAUDIA DE FREITAS· OAB PE 56566· CPF 066.***.***-29

Autor:

THAMIRES CRISTINA ALVES DE LIMA· OAB PE 47366· CPF 046.***.***-60

Autor:

JESSICA MILENA DA SILVA ALVES DE SIQUEIRA· OAB PE 61887· CPF 093.***.***-40

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 313.659,64

Autor

JONATHAN ENOQUE DA SILVA LIMACPF

MARIA CLAUDJANE DA SILVA GOMESCPF

ENOQUE SOARES DE LIMACPF

GABRIELA DA SILVA LIMACPF

Reu

JOSE DA SILVA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE FREITAS· OAB PE 56566· CPF 066.***.***-29

Autor:

GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA FREIRE· OAB PE 54276· CPF 103.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de . (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELANE PEREIRA DA SILVA BARROSCPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

ELANE PEREIRA DA SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA FREIRE· OAB PE 54276· CPF 103.***.***-48

Autor:

CLAUDIA DE FREITAS· OAB PE 56566· CPF 066.***.***-29

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA FREIRE· OAB PE 54276· CPF 103.***.***-48

Reu:

CLAUDIA DE FREITAS· OAB PE 56566· CPF 066.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JABOATAO DOS GUARARAPES (PRAZERES) - 1 DEPOL DA 19 CIRCUNSCRICAO - 1 DP 19 CIRC

19 CIRC. PRAZERES

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

RIVALDO LINDOLFO DA SILVACPF

JESIKA BEZERRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NOELMA SANTOS COSTA· OAB PE 33202· CPF 921.***.***-87

Reu:

GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA FREIRE· OAB PE 54276· CPF 103.***.***-48

Reu:

CLAUDIA DE FREITAS· OAB PE 56566· CPF 066.***.***-29

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 4.323,84

Autor

REGINALDO GOMES DA SILVACPF

Reu

Em segredo de justiça

LUZICLEIA LEITE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROCHA FAGUNDES· OAB PE 31797· CPF 042.***.***-61

Reu:

CLAUDIA DE FREITAS· OAB PE 56566· CPF 066.***.***-29

Reu:

GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA FREIRE· OAB PE 54276· CPF 103.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 11.029,34

Autor

RAFAEL DA SILVA FERREIRACPF

WYDELANI CARACIOLO PAISCPF

Reu

SOL COPERNICO DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE FREITAS· OAB PE 56566· CPF 066.***.***-29

Autor:

GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA FREIRE· OAB PE 54276· CPF 103.***.***-48

Reu:

JOSE SENHORINHO· OAB PR 57514· CPF 361.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 48.201,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 48.201,85

Autor

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.CPF

Reu

BARBARA MAYARA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA FREIRE· OAB PE 54276· CPF 103.***.***-48

Reu:

CLAUDIA DE FREITAS· OAB PE 56566· CPF 066.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA MAYARA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA FREIRE· OAB PE 54276· CPF 103.***.***-48

Autor:

CLAUDIA DE FREITAS· OAB PE 56566· CPF 066.***.***-29

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Petição (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA MAYARA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA FREIRE· OAB PE 54276· CPF 103.***.***-48

Autor:

CLAUDIA DE FREITAS· OAB PE 56566· CPF 066.***.***-29

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 15.064,66

Autor

VALDIR RIBEIRO DA CRUZCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA FREIRE· OAB PE 54276· CPF 103.***.***-48

Autor:

CLAUDIA DE FREITAS· OAB PE 56566· CPF 066.***.***-29

Reu:

ANA CAROLINA SIQUEIRA E SILVA· OAB PE 42138· CPF 082.***.***-84

Reu:

DANIELA NALIO SIGLIANO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Outros

DANIELA NALIO SIGLIANO NICO· OAB SP 184063

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 22.717,36

Autor

MATHEUS JOSE MIRANDA LIMACPF

Reu

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA FREIRE· OAB PE 54276· CPF 103.***.***-48

Autor:

CLAUDIA DE FREITAS· OAB PE 56566· CPF 066.***.***-29

Reu:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 22.717,36

Autor

MATHEUS JOSE MIRANDA LIMACPF

Reu

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA FREIRE· OAB PE 54276· CPF 103.***.***-48

Autor:

CLAUDIA DE FREITAS· OAB PE 56566· CPF 066.***.***-29

Reu:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA FREIRE· OAB PE 54276· CPF 103.***.***-48

Reu:

CLAUDIA DE FREITAS· OAB PE 56566· CPF 066.***.***-29

Último movimento: Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária (05/11/2024)

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