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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 5.492,88

Autor

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULOCPF

Reu

LILIANA VIOLETA RENDELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO DE CARVALHO TAMURA· OAB SP 274489· CPF 317.***.***-70

Autor:

RODRIGO RASO· OAB SP 343582· CPF 366.***.***-60

Autor:

GERRY ADRIANO MONTE· CPF 090.***.***-06

Reu:

GRAZIELA COELHO DO NASCIMENTO· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (31/07/2023)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO PAULO ROBERTO DINIZ DE BARROSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DARTHANHAN RODRIGO ONASSIS DINIZ DE BARROSCPF

DIEGO PAULO ROBERTO DINIZ DE BARROSCPF

JOHN BILLY XAVIER DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Outros

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOHN BILLY XAVIER DE BARROSCPF

DARTHANHAN RODRIGO ONASSIS DINIZ DE BARROSCPF

DIEGO PAULO ROBERTO DINIZ DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

KALIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 6407· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANA SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANA GOES PIRES· OAB BA 72320· CPF 584.***.***-53

Reu:

MARIA HELENA COSTA DE PAULA· OAB BA 40341· CPF 047.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MACSON SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDIVALDO DE ALMEIDA SACRAMENTO· OAB BA 46783· CPF 876.***.***-15

Autor:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACSON SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLEIDIVALDO DE ALMEIDA SACRAMENTO· OAB BA 46783· CPF 876.***.***-15

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Autor:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Reu:

CLEIDIVALDO DE ALMEIDA SACRAMENTO· OAB BA 46783· CPF 876.***.***-15

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MACSON SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLEIDIVALDO DE ALMEIDA SACRAMENTO· OAB BA 46783· CPF 876.***.***-15

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Autor:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Reu:

CLEIDIVALDO DE ALMEIDA SACRAMENTO· OAB BA 46783· CPF 876.***.***-15

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 133.038,77

Autor

ADRIANA NERY DE SANTANACPF

Reu

LUIS ALBERTO BERNABE SILVA

MATILDE FRANCISCA BERNABE

Advogados

Autor:

DANIELA PALMA LUBARINO· OAB BA 53422· CPF 041.***.***-88

Autor:

IDIMAIRES MENEGHINI DE FREITAS· OAB BA 60304· CPF 859.***.***-47

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 133.038,77

Autor

LUCIANA SANTOS BERNABECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIS ALBERTO BERNABE SILVA

MATILDE FRANCISCA BERNABE

Reu

ADRIANA NERY DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

DANIELA PALMA LUBARINO· OAB BA 53422· CPF 041.***.***-88

Reu:

IDIMAIRES MENEGHINI DE FREITAS· OAB BA 60304· CPF 859.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/01/2026 (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MAYKON DOUGLAS DUARTE DE ALMEIDACPF

MARCOS GABRIEL ALVES DE CARVALHOCPF

LUCAS SANTOS DIASCPF

ADRIELLY LEMES NOVAISCPF

Advogados

Reu:

MARCELO ALVES DOS SANTOS SILVA· OAB MT 27771· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 7.130,33

Autor

ANDRIELLY FERNANDES DA SILVACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 25041· CPF 018.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS· OAB MT 15383· CPF 956.***.***-00

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Outros

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 7.130,33

Autor

ANDRIELLY FERNANDES DA SILVACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/10/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 10.339,32

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 10.339,32

Autor

ADRIELE PEREIRA LEITECPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANDRADE DO CARMO· OAB MT 27537· CPF 003.***.***-43

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 6.750,00

Autor

ADRIANA CRISTINA ALVESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 717,04

Autor

JET LUBRIFICANTES, PNEUS E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ADRIANA FERREIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SOUSA SETUBA MILHOMEM· OAB MT 23325· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2023)

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