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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HILARIO REISCPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE BRUSQUE/SCCNPJ

Outros

SONIA KNIHS CRESPI· OAB SC 015651· CPF 887.***.***-04

IVAN ROBERTO MARTINS JUNIOR· OAB SC 023617· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2022)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALE S.ACNPJ

ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ

ESTREITO ENERGIA S.A.CNPJ

COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITOCNPJ

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)CNPJ

Reu

ROSE DE TAL

RAIMUNDO ALVES FARIAS

PEDRO DE TAL

PEDRO DE SOUZA MARTINS

MARIA LUCIA

+ 40 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

CLEITON MARTINS DA SILVA· CPF 577.***.***-68

Reu:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 5134· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000165-87 (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITOCNPJ

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)CPF

ESTREITO ENERGIA S/A

ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ

VALE S.A.CPF

Reu

GIBRIM PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 5134· CPF 010.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 005134

Reu:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 5134· CPF 010.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 005134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000165-87.2018.8.27.2718/TO RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA AUTOR: VALE S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AUTOR: ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AUTOR: ESTREITO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 11.908,32

Autor

HILARIO ARAUJO DOS REISCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM· CPF 053.***.***-60

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001031-51.2025.8.27.2718/TO APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta por Hilario Araujo dos Reis contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia/TO, nos autos do procedimento comum cível nº 0001031-51.2025.8.27.2718, ajuizado em face de Banco Pan S.A. A sentença recorrida julgou improcedentes os pedidos iniciais, r... (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 11.908,32

Autor

HILARIO ARAUJO DOS REISCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 10.901,60

Autor

HILARIO ARAUJO DOS REISCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON MARTINS DA SILVA· CPF 577.***.***-68

Autor:

FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES· CPF 879.***.***-00

Autor:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Autor:

ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM· CPF 053.***.***-60

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61 (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 12.799,68

Autor

HILARIO ARAUJO DOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA· OAB TO 11696· CPF 054.***.***-22

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77 (16/05/2026)

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