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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE ESPERANCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

CICERO GALDINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE ESPERANCA

CICERO GALDINO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Inventário e PartilhaProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

17/02/2005

Distribuição

17/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CORREA DOS SANTOS BARRETOCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE OLYMPIO SOARES· OAB MG 37349· CPF 109.***.***-00

Autor:

MONICA SOARES DAS DORES· OAB MG 68028· CPF 895.***.***-97

Autor:

LEANDRO HENRIQUE SIMOES GOULART· OAB MG 97051· CPF 009.***.***-18

Reu:

JOSE OLYMPIO SOARES· OAB MG 37349· CPF 109.***.***-00

Reu:

MONICA SOARES DAS DORES· OAB MG 68028· CPF 895.***.***-97

Reu:

LEANDRO HENRIQUE SIMOES GOULART· OAB MG 97051· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MAGID NAUEF LAUAR DA 7 CAMARA CIVEL DO TJMG

JD. CONVOCADO MAGID NAUEF LAUAR DA 7 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA YEDA ATHIAS DA 6 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DIAS DOS ANJOSCPF

SEBASTIANA FERREIRA DIASCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA SOARES DAS DORES

Autor:

ANA PAULA SOARES DAS DORES· OAB MG 145441

Reu:

IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO· OAB MG 29360

Reu:

ALDA LUCIA PROFETA CALDAS· OAB MG 40019

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Transporte TerrestreConflito de competência cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA SOARES DAS DORES

Autor:

MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI

Autor:

ANA PAULA SOARES DAS DORES

Reu:

SILVIA CRISTINA LAGE GOMES· OAB MG 76658

Último movimento: Transitado em Julgado (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA MARIA DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE BETIMCPF

Advogados

Autor:

MONICA SOARES DAS DORES· OAB MG 68028· CPF 895.***.***-97

Autor:

MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI· OAB MG 45265· CPF 403.***.***-91

Autor:

ANA PAULA SOARES DAS DORES· OAB MG 145441· CPF 067.***.***-77

Autor:

SILVIA CRISTINA LAGE GOMES· OAB MG 76658· CPF 025.***.***-03

Reu:

MONICA SOARES DAS DORES· OAB MG 68028· CPF 895.***.***-97

Reu:

MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI· OAB MG 45265· CPF 403.***.***-91

Reu:

ANA PAULA SOARES DAS DORES· OAB MG 145441· CPF 067.***.***-77

Reu:

SILVIA CRISTINA LAGE GOMES· OAB MG 76658· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA MARIA DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE BETIMCPF

Advogados

Autor:

MONICA SOARES DAS DORES· OAB MG 68028· CPF 895.***.***-97

Autor:

MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI· OAB MG 45265· CPF 403.***.***-91

Autor:

ANA PAULA SOARES DAS DORES· OAB MG 145441· CPF 067.***.***-77

Autor:

SILVIA CRISTINA LAGE GOMES· OAB MG 76658· CPF 025.***.***-03

Reu:

MONICA SOARES DAS DORES· OAB MG 68028· CPF 895.***.***-97

Reu:

MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI· OAB MG 45265· CPF 403.***.***-91

Reu:

ANA PAULA SOARES DAS DORES· OAB MG 145441· CPF 067.***.***-77

Reu:

SILVIA CRISTINA LAGE GOMES· OAB MG 76658· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5010422-64.2019.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CICERA MARIA DOS SANTOS CPF: 054.653.5... (24/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCIO JOSE DE BASTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI· OAB MG 45265· CPF 403.***.***-91

Autor:

ANA PAULA SOARES DAS DORES· OAB MG 145441· CPF 067.***.***-77

Autor:

MONICA SOARES DAS DORES· OAB MG 68028· CPF 895.***.***-97

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCIO JOSE DE BASTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MONICA SOARES DAS DORES· OAB MG 68028· CPF 895.***.***-97

Reu:

ANA PAULA SOARES DAS DORES· OAB MG 145441· CPF 067.***.***-77

Reu:

MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI· OAB MG 45265· CPF 403.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB22 para GABTS13) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares (27/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCIO JOSE DE BASTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/1997

Distribuição

29/07/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MODESTO GOMES

Advogados

Autor:

MONICA SOARES DAS DORES· OAB MG 68028· CPF 895.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/1997

Distribuição

17/09/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DIAS LOPES

Advogados

Autor:

DANILO ALVES SANTANA· OAB MG 32184· CPF 176.***.***-00

Autor:

ANA MARIA ALVES RODRIGUES· OAB MG 90370· CPF 035.***.***-10

Autor:

MONICA SOARES DAS DORES· OAB MG 68028· CPF 895.***.***-97

Autor:

LIDIA MICHELLI SALOMAO· OAB MG 90363· CPF 045.***.***-06

Autor:

SILVIA MARA FERREIRA ALVARENGA· OAB MG 82759· CPF 037.***.***-24

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/1998

Distribuição

21/01/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RIBEIRO DA COSTA

Advogados

Autor:

MONICA SOARES DAS DORES· OAB MG 68028· CPF 895.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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