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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 12.600,00

Autor

TERESINHA FERREIRA DA CUNHA AMARALCPF

ONOFRE FERREIRA DO AMARALCPF

ADRIANA FERREIRA MOREIRA DA SILVACPF

DANIELE DANTAS AMARALCPF

Reu

OSMAR COSTA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WILSON GONÇALVES PEREIRA JUNIOR· OAB TO 6049· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000059-89.2008.8.27.2718/TO RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA REQUERENTE: DANIELE DANTAS AMARAL ADVOGADO(A): WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR (OAB TO006049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 251 - 09/04/2026 - PETIÇÃO (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 295.796,14

Autor

CITY CONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CARVALHO SOARES· OAB RJ 218111· CPF 156.***.***-50

Autor:

CLAUDIA COELHO DO AMARAL· OAB RJ 78923· CPF 804.***.***-68

Autor:

FLAVIA MARQUES DE SOUZA DE MENDONCA· OAB RJ 138111· CPF 089.***.***-35

Reu:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de CITY CONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 18.384,64

Autor

MARISTELA BERNARDICPF

PAULO FERNANDO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CLAUDIA COELHO DO AMARAL· OAB RJ 78923· CPF 804.***.***-68

Autor:

BEATRIZ CARVALHO SOARES· OAB RJ 218111· CPF 156.***.***-50

Autor:

FLAVIA MARQUES DE SOUZA DE MENDONCA· OAB RJ 138111· CPF 089.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISTELA BERNARDI

PAULO FERNANDO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

DEBORA GUIMARAES SOBROZACPF

Reu

JURACY LINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA COELHO DO AMARAL· OAB RJ 78923· CPF 804.***.***-68

Autor:

BEATRIZ CARVALHO SOARES· OAB RJ 218111· CPF 156.***.***-50

Autor:

FLAVIA MARQUES DE SOUZA DE MENDONCA· OAB RJ 138111· CPF 089.***.***-35

Outros

JOSENILDE TELES DE MOURA· OAB RJ 184908· CPF 437.***.***-00

Último movimento: Remessa (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA GUIMARAES SOBROZA

Reu

JURACY LINS DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIANA RICARDO BELARMINO DOS SANTOSCPF

Reu

XERIMBABO COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LIMITADACNPJ

VETALE FARMACIA DE MANIPULACAO VETERINARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTON SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 56494· CPF 598.***.***-10

Reu:

LIDIA MARIA LEAL FERREIRA DA CRUZ· OAB RJ 106556· CPF 824.***.***-68

Reu:

FLAVIA MARQUES DE SOUZA DE MENDONCA· OAB RJ 138111· CPF 089.***.***-35

Reu:

CLAUDIA COELHO DO AMARAL· OAB RJ 78923· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43 (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIANA RICARDO BELARMINO DOS SANTOSCPF

Reu

XERIMBABO COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LIMITADACNPJ

VETALE FARMACIA DE MANIPULACAO VETERINARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTON SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 56494· CPF 598.***.***-10

Reu:

LIDIA MARIA LEAL FERREIRA DA CRUZ· OAB RJ 106556· CPF 824.***.***-68

Reu:

FLAVIA MARQUES DE SOUZA DE MENDONCA· OAB RJ 138111· CPF 089.***.***-35

Reu:

CLAUDIA COELHO DO AMARAL· OAB RJ 78923· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA RICARDO BELARMINO DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 7.705,00

Autor

LUIS FERNANDO BARRETO FILHOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA COELHO DO AMARAL· OAB RJ 78923· CPF 804.***.***-68

Autor:

FLAVIA MARQUES DE SOUZA DE MENDONCA· OAB RJ 138111· CPF 089.***.***-35

Autor:

BEATRIZ CARVALHO SOARES· OAB RJ 218111· CPF 156.***.***-50

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VANETH DA CONCEICAO LEITECPF

Reu

CENTRO OFTALMOLOGICO IGUACU SQUARE LTDACNPJ

REGINA PIMENTEL

Outros

BEATRIZ CARVALHO SOARES· OAB RJ 218111· CPF 156.***.***-50

FLAVIA MARQUES DE SOUZA DE MENDONCA· OAB RJ 138111· CPF 089.***.***-35

CLAUDIA COELHO DO AMARAL· OAB RJ 78923· CPF 804.***.***-68

PATRICIA SANTANA FERREIRA· OAB RJ 206111

PATRICIA CRISTINA ARAUJO CORDEIRO· OAB RJ 200111· CPF 124.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA CAMPOS PEDROSACPF

Reu

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MARQUES DE SOUZA DE MENDONCA· OAB RJ 138111· CPF 089.***.***-35

Autor:

CLAUDIA COELHO DO AMARAL· OAB RJ 78923· CPF 804.***.***-68

Autor:

BEATRIZ CARVALHO SOARES· OAB RJ 218111· CPF 156.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 12.544,60

Autor

ALEXANDRE PELAGAGGI NUNESCPF

Reu

CASA DE REPOUSO RECANTO DO IDOSO LTDACNPJ

DR POUSADA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDACNPJ

EDUARDO SALGADO MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MARQUES DE SOUZA DE MENDONCA· OAB RJ 138111· CPF 089.***.***-35

Autor:

CLAUDIA COELHO DO AMARAL· OAB RJ 78923· CPF 804.***.***-68

Autor:

BEATRIZ CARVALHO SOARES· OAB RJ 218111· CPF 156.***.***-50

Reu:

EDUARDO SALGADO MEIRELES· CPF 008.***.***-29

Reu:

TIAGO DE MELLO CUNHA· OAB RJ 135335· CPF 088.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDER CINE LABORATORIOS S/A

ZAIRA BARBEDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI RODRIGUES

Reu

BANCO SISTEMA S/A

Outros

EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO· OAB RJ 95986· CPF 042.***.***-05

SERGIO KÓS CHERMONT DE BRITTO· OAB RJ 6683

CLAUDIA COELHO DO AMARAL· OAB RJ 78923· CPF 804.***.***-68

WALDEMAR DECCACHE· OAB RJ 46590· CPF 378.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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