CLAUDIA S PINHEIRO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

21/10/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento de migração (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA SILVA DOS ANJOS

RAIMUNDA DE SOUZA CARVALHO

ANTONIO NAZARE ELIAS CORREA

JORGE ELIAS CORREACPF

MARIA SUELY SOUZA DANTAS

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

CARLOS BOTELHO DA COSTA· OAB PA 7700· CPF 227.***.***-34

Autor:

KAREN SUANNE ALVES DOS SANTOS· OAB PA 598· CPF 513.***.***-68

Autor:

RAUL FERREIRA SA FILHO· OAB PA 3958· CPF 042.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA SILVA DOS ANJOSCPF

ANTONIO NAZARE ELIAS CORREACPF

JORGE ELIAS CORREACPF

AUTO POSTO TIMBOTEUA LTDA - EPPCNPJ

CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETOCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CARLOS BOTELHO DA COSTA· OAB PA 7700· CPF 227.***.***-34

Autor:

KAREN SUANNE ALVES DOS SANTOS· OAB PA 598· CPF 513.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA

REANNE SANTOS TEIXEIRACPF

Reu

CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETOCPF

Outros

THIAGO SOUSA CRUZ· OAB PA 18779· CPF 937.***.***-04

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA em 17/03/2023 23:59. (18/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAM WILDER SOUZA PEREIRACPF

Reu

CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 16900· CPF 621.***.***-82

Reu:

GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO· OAB PA 19216· CPF 001.***.***-35

Reu:

KAMILA LOBATO BARROSO· OAB PA 30124· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETOCPF

Reu

JHONATAM WILDER SOUZA PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 92.126,40

Autor

MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUACNPJ

CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETOCPF

Reu

LUIZ CARLOS CASTROCPF

Outros

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

KAROLINA LISBOA DA COSTACPF

KAROLINA LISBOA DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA

CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA· OAB PA 13740· CPF 621.***.***-49

Autor:

JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO· OAB PA 25138· CPF 011.***.***-86

Reu:

THIAGO SOUSA CRUZ· OAB PA 18779· CPF 937.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUACNPJ

KAROLINA LISBOA DA COSTA

Reu

CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETOCPF

MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA

KAROLINA LISBOA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SOUSA CRUZ· OAB PA 18779· CPF 937.***.***-04

Reu:

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA· OAB PA 13740· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA

MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUACNPJ

CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETOCPF

Reu

LUIZ CARLOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SOUSA CRUZ· OAB PA 18779· CPF 937.***.***-04

Reu:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUACNPJ

CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETOCPF

MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA

Reu

LUIZ CARLOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SOUSA CRUZ· OAB PA 18779· CPF 937.***.***-04

Reu:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Reu:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUACNPJ

JORGE ELIAS SALUM NETOCPF

CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETOCPF

FRANCISCO LEONAM PINHEIRO CARLOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOUSA CRUZ· OAB PA 18779· CPF 937.***.***-04

Autor:

GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO· OAB PA 19216· CPF 001.***.***-35

Autor:

OLIVIOMAR SOUSA BARROS

Autor:

KAMILA LOBATO BARROSO· OAB PA 30124· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA em 28/08/2024 23:59. (01/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERIDIANA TEIXEIRA PALMACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA

MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUACNPJ

CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETOCPF

ADEILSON RAIMUNDO PESSOA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIA LIVIA SANTANA LINHARES· OAB PA 22030· CPF 934.***.***-53

Autor:

DANIELY KEMPFER PHILIPPSEN· OAB PA 23376· CPF 745.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERIDIANA TEIXEIRA PALMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIA LIVIA SANTANA LINHARES· OAB PA 22030· CPF 934.***.***-53

Autor:

DANIELY KEMPFER PHILIPPSEN· OAB PA 23376· CPF 745.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: VERIDIANA TEIXEIRA PALMA REQUERIDO: Nome: CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO Endereço: AV. BARAO DO RIO BRANCO, S/N, CENTRO, Nova Timboteua, NOVA TIMBOTEUA - PA - CEP: 68730-000 Nome: MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA Endereço: AV BARAO DO RIO BRANCO, 2312, CENTRO, NOVA TIMBOTEUA - PA - CEP: 68730-000 DESPACHO Considerando que o feito já foi resolvido, inclusive com o transito em julgado do mesmo, proceda-se ao arquivamento dos autos. E... (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

VERIDIANA TEIXEIRA PALMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIA LIVIA SANTANA LINHARES· OAB PA 22030· CPF 934.***.***-53

Autor:

DANIELY KEMPFER PHILIPPSEN· OAB PA 23376· CPF 745.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: VERIDIANA TEIXEIRA PALMA REQUERIDO: Nome: CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO Endereço: AV. BARAO DO RIO BRANCO, S/N, CENTRO, Nova Timboteua, NOVA TIMBOTEUA - PA - CEP: 68730-000 Nome: MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA Endereço: AV BARAO DO RIO BRANCO, 2312, CENTRO, NOVA TIMBOTEUA - PA - CEP: 68730-000 DESPACHO Considerando que o feito já foi resolvido, inclusive com o transito em julgado do mesmo, proceda-se ao arquivamento dos autos. E... (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 2.026,97

Autor

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 16900· CPF 621.***.***-82

Reu:

OLIVIOMAR SOUSA BARROS· OAB PA 6879· CPF 185.***.***-20

Reu:

THIAGO SOUSA CRUZ· OAB PA 18779· CPF 937.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA

Reu

CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 16900· CPF 621.***.***-82

Autor:

THIAGO SOUSA CRUZ· OAB PA 18779· CPF 937.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 16900· CPF 621.***.***-82

Reu:

THIAGO SOUSA CRUZ· OAB PA 18779· CPF 937.***.***-04

Reu:

OLIVIOMAR SOUSA BARROS· OAB PA 6879· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA REQUERIDO: Nome: CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO Endereço: AV. BARAO DO RIO BRANCO, S/N, casa da prefeita, Vila Alta, NOVA TIMBOTEUA - PA - CEP: 68730-000 SENTENÇA Tratam-se os autos de Cumprimento de Sentença onde a parte autora confirmou a quitação integral do débito, requerendo a extinção do feito e renunciando ao prazo recursal (ID 159880462). Dessa forma, pelo exposto, uma vez que a parte au... (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 5.194,76

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BRADESCOCNPJ

Reu

CLAUDIA SANTOS PINHEIROCPF

CLAUDIA PINHEIRO

Advogados

Autor:

DEBORA SERAPIAO SCHINDLER LEITE· OAB BA 11917· CPF 586.***.***-53

Reu:

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO· OAB BA 45543· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA SANTOS PINHEIRO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BRADESCOCNPJ

DEBORA SERAPIAO SCHINDLER LEITECPF

Reu

CLAUDIA SANTOS PINHEIRO

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO· OAB BA 45543· CPF 805.***.***-00

Autor:

DEBORA SERAPIAO SCHINDLER LEITE· OAB BA 11917· CPF 586.***.***-53

Reu:

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO· OAB BA 45543· CPF 805.***.***-00

Reu:

DEBORA SERAPIAO SCHINDLER LEITE· OAB BA 11917· CPF 586.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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