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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

CLAUDIANA OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIANGUA

Outros

MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA· OAB CE 29296· CPF 716.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLAUDIANA

CHARLLES CLEITON SOUZA DE OLIVEIRACPF

DAVID FREIRE DA SILVACPF

LUAN HENRIQUE DA ROCHA FREIRECPF

IURY APARECIDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

KARLHEINZ AUSSERHOFERCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ELLERY DE MOURA· OAB CE 33303· CPF 632.***.***-04

Autor:

TIAGO BEZERRA DA SILVA· OAB CE 49368· CPF 046.***.***-70

Reu:

EGIDIO BARRETO DE OLIVEIRA· OAB CE 5142· CPF 136.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 2.642.647,37

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Outros

ANDREA TIBURCIO BRAGA DA SILVA· OAB DF 074287

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 022964

EDGARD PADULA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão Decurso de Prazo. (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS· CPF 927.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Reu:

RHUANA RODRIGUES CESAR

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Reu:

ANDREA TIBURCIO BRAGA DA SILVA· CPF 058.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT

Último movimento: Juntada de documento (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE 2 FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SIDERURGICA BRASILEIRA LTDACNPJ

TANIA APARECIDA MARTINS DIASCPF

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARY LUCY CARVALHO· OAB MG 71441

Autor:

CARLOS ARI DE NORONHA· OAB MG 71559

Autor:

GLEIZE DA COSTA PINTO· OAB MG 185932

Autor:

CAROLINA ALVES SILVA

Reu:

RACQUEL FIRPE CAETANO· OAB MG 121021

Reu:

FLAVIO EDSON BATISTA· OAB MG 141647

Reu:

MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO· OAB RS 45264

Reu:

RENATO MULINARE

Outros

RENATO MULINARI· OAB RS 47342· CPF 531.***.***-34

CAROLINA ALVES SILVA TAVARES· OAB MG 209091

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SIDERURGICA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES SILVA

Autor:

GLEIZE DA COSTA PINTO· OAB MG 185932

Autor:

MARY LUCY CARVALHO· OAB MG 71441

Autor:

CARLOS ARI DE NORONHA· OAB MG 71559

Reu:

RENATO MULINARE

Reu:

MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO

Reu:

RACQUEL FIRPE CAETANO

Reu:

FLAVIO EDSON BATISTA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SIDERURGICA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SIDERURGICA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ARI DE NORONHA· OAB MG 71559

Autor:

GLEIZE DA COSTA PINTO· OAB MG 185932

Autor:

CAROLINA ALVES SILVA

Autor:

MARY LUCY CARVALHO· OAB MG 71441

Reu:

FLAVIO EDSON BATISTA

Reu:

RENATO MULINARE

Reu:

MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO

Reu:

RACQUEL FIRPE CAETANO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO FRANCISCO ASSISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Autor:

DAYANA CRISTINA MARANGAO· CPF 083.***.***-07

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

MAYARA MENDONCA MARCHETTI· OAB MG 148092· CPF 085.***.***-10

Reu:

JESSICA LORENA DA SILVA PINHEIRO· OAB MG 148902· CPF 079.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO FRANCISCO ASSISCNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA HOSPITAL SAO FRANCISCO ASSISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI

Autor:

MAYARA MENDONCA MARCHETTI

Autor:

RENATA LOURENCO PEREIRA ABRAO

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI

Reu:

MAYARA MENDONCA MARCHETTI

Reu:

RENATA LOURENCO PEREIRA ABRAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSER GASES

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Reu:

JAMIL ABID JUNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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