Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50896402520241211185132 (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 68.102,96

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES

Reu

ENILDO NICKSON TURINO ME

ENILDO NICKSON TURINO - MECNPJ

ENILDO NICKSON TURINOCPF

CLAUDIMAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DAHER COLODETTI· OAB ES 13649· CPF 106.***.***-27

Reu:

FILIPE RODRIGUES PAIVA· OAB ES 16995· CPF 103.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 57.255,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLAUDIMAR DOS SANTOS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: FILIPE RODRIGUES PAIVA - ES16995 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s), no prazo legal. 11/05/2026 Analista Judiciário Especial / C... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 57.255,47

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIMAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

FILIPE RODRIGUES PAIVA· OAB ES 16995· CPF 103.***.***-29

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal