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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL HENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS· OAB SP 116948· CPF 714.***.***-87

Reu:

PABLO ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 284269· CPF 314.***.***-54

Outros

THIAGO DE CAROLI PETTENONI· OAB SP 241665· CPF 305.***.***-14

Último movimento: Cancelada a Movimentação Processual (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI· OAB SP 388130· CPF 363.***.***-99

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI· OAB SP 388130· CPF 363.***.***-99

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI· OAB SP 388130· CPF 363.***.***-99

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI· OAB SP 388130· CPF 363.***.***-99

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PABLO ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 284269· CPF 314.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

DENNYS ROBERTO FRANCINE DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

REGINA CELIA GOMES· OAB SP 150532· CPF 115.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: D. R. F. de J. - Intimação - ADV: Regina Celia Gomes (OAB 150532/SP) Processo 0005565-62.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Certidão retro: intime-se o réu, na pessoa de sua defensora constituída, para o pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 1.098, §1º das NJCGJ. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, sem pagamento (artigo 1.098, §2º das NJCGJ), inscreva-se o débito na dívida ativa. Após, nada mais sendo requ... (05/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI RAMOS

Advogados

Autor:

DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 381508· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 451.337,99

Autor

2 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS CIVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAMACARI-BA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SILVIA RAMOS ROSEIRA BORGESCPF

GERSON BORGES DA SILVACPF

BORGES SILVA COMERCIO DE CARNES LTDA - MECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DE SANTO AMARO - BA

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA RAMOS ROSEIRA BORGES em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 12.609,87

Autor

SILVIA RAMOS ROSEIRA BORGESCPF

GERSON BORGES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Autor:

LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA· OAB BA 48381· CPF 019.***.***-32

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA RAMOS ROSEIRA BORGES em 07/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 41.293,12

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

GERSON BORGES DA SILVA - MECNPJ

SILVIA RAMOS ROSEIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 25477

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA· OAB BA 48381· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 41.293,12

Autor

SILVIA RAMOS ROSEIRA BORGESCPF

GERSON BORGES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA· OAB BA 48381· CPF 019.***.***-32

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA RAMOS ROSEIRA BORGES em 25/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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