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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2004

Distribuição

24/09/2004

Valor

R$ 16.909,18

Autor

JANIO APARECIDO PIORNEDOCPF

CLAUDINETE DE OLIVEIRACPF

Reu

SERGIO AUGUSTO RAMELLA

MARCOS FERREIRA PINHEIRO

MARIA PICCINI PINHEIRO

Outros

LUIZ ROBERTO DE SANT ANA· OAB SP 109797· CPF 003.***.***-14

GUILHERME BORGES HILDEBRAND· OAB SP 208231

DAMIANA DE OLIVEIRA· OAB SP 400117

RAIMUNDO NONATO NICODEMOS· OAB SP 61305

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 88.256,85

Autor

JUSSARA LUIS FERREIRACPF

WESLLEY PEDROSO BOTTONCPF

Reu

EDWINO RAIMUNDO SCHULTZCPF

NELSON HENRIQUE SCHULTZCPF

Advogados

Autor:

ANNE KARINE DE LIMA SOUZA· OAB MS 15289· CPF 009.***.***-16

Autor:

NATALINA LUIZ DE LIMA· OAB MS 6279· CPF 385.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (19/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OSVALDO SALES DE BARROS FILHOCPF

Reu

ERINEIDE GOMES CAVALCANTE DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MENDONCA FURTADO· OAB PE 37279· CPF 331.***.***-91

Reu:

CARLOS ADRIANO ALBERTO DA SILVA· OAB PE 44985· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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