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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO CELESTECPF

Reu

JOAO CLAUDINO FERNANDESCPF

JOAO CLAUDINO FERNANDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SARA MARIA ARAUJO MELO· CPF 387.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 003271· CPF 695.***.***-72

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO CELESTECPF

Reu

JOAO CLAUDINO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (29/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE BENEDITO CELESTE (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO CLAUDINO FERNANDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 003271· CPF 695.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 003271· CPF 695.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

JOAO CLAUDINO FERNANDESCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Autor:

MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO· OAB PI 1529· CPF 099.***.***-34

Reu:

ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS· OAB PI 3437· CPF 030.***.***-25

Outros

BRUCE DIAS DE SA LIMA CORDAO· OAB PI 7344· CPF 013.***.***-89

RICARDO AUGUSTO MENDES DE CARVALHO· OAB PI 6080· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de informação - corregedoria (05/09/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIA MARIA DE MACEDO CLAUDINOCPF

Reu

JOAO CLAUDINO FERNANDES JUNIORCPF

CLAUDINO PATRIMONIAL S.A.CNPJ

FRIGOTIL - FRIGORIFICO DE TIMON S/ACNPJ

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

JOAO CLAUDINO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

RONNIE NAGEM FIALHO BRITTO· OAB PI 6749· CPF 007.***.***-46

Reu:

ANTONIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO· CPF 370.***.***-91

Reu:

MARCELO ROITMAN· CPF 112.***.***-13

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA DE MACEDO CLAUDINOCPF

Reu

CLAUDINO PATRIMONIAL S.A.CNPJ

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

FRIGOTIL - FRIGORIFICO DE TIMON S/ACPF

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

RONNIE NAGEM FIALHO BRITTO· OAB PI 6749· CPF 007.***.***-46

Autor:

MARCELO ROITMAN· OAB SP 169051· CPF 112.***.***-13

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

ANTONIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO· OAB SP 28932· CPF 370.***.***-91

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

RONNIE NAGEM FIALHO BRITTO· OAB PI 6749· CPF 007.***.***-46

Reu:

MARCELO ROITMAN· OAB SP 169051· CPF 112.***.***-13

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

ANTONIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO· OAB SP 28932· CPF 370.***.***-91

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnônimaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA DE MACEDO CLAUDINOCPF

Reu

CLAUDINO PATRIMONIAL S.A.CNPJ

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

FRIGOTIL - FRIGORIFICO DE TIMON S/ACPF

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

RONNIE NAGEM FIALHO BRITTO· OAB PI 6749· CPF 007.***.***-46

Autor:

MARCELO ROITMAN· OAB SP 169051· CPF 112.***.***-13

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

ANTONIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO· OAB SP 28932· CPF 370.***.***-91

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

RONNIE NAGEM FIALHO BRITTO· OAB PI 6749· CPF 007.***.***-46

Reu:

MARCELO ROITMAN· OAB SP 169051· CPF 112.***.***-13

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

ANTONIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO· OAB SP 28932· CPF 370.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. No caso em exame, em observância ao Provimento Conjunto Nº 163/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, pois não vislumbro hipótese de intervenção obrigatória do órgão ministerial (art. 178 e 179, do... (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

JOAO CLAUDINO FERNANDESCPF

JOAO CLAUDINO FERNANDES JUNIORCPF

Reu

PATRICIA MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/06/1999

Distribuição

14/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CLAUDINO FERNANDESCPF

MARIA SOCORRO DE MACEDA CLAUDINO

Reu

JOSE BENEDITO

RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO

FRANCISCO DE ASSIS LIMA

MIGUEL RODRIGUES DA COSTA

FRANCISCO CARDOSO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Reu:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 2.291,30

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

JOAO CLAUDINO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

THIAGO GOMES DE SOUSA· OAB TO 7728· CPF 028.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5006818-32.2013.8.27.2706/TO RÉU: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS ADVOGADO(A): THIAGO GOMES DE SOUSA (OAB TO007728) RÉU: JOÃO CLAUDINO FERNANDES ADVOGADO(A): THIAGO GOMES DE SOUSA (OAB TO007728) DESPACHO/DECISÃO Intimo a parte executada, no prazo impreterível de 15 dias, para que efetue o pagamento dos honorários advocatícios, observando o valor indicado pelo exequente. PROVIDÊNCIAS DO CARTÓRIO: Transcorrido o prazo para o paga... (21/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ADALBERTO HERMINO PACHECOCPF

JOAO CLAUDINO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO PEREIRA CARVALHO

Reu:

MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO· OAB PI 1529· CPF 099.***.***-34

Reu:

ROBERTO SOARES GARCIA· OAB SP 125605· CPF 245.***.***-19

Reu:

MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA· CPF 806.***.***-06

Outros

ALEXANDRE JEAN DAOUN· OAB SP 152177

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ADALBERTO HERMINO PACHECOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE JEAN DAOUN· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão (07/10/2022)

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