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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Reu

ENEIDA ZIM ZANETTECPF

IVO IZIDORO RECHCPF

JUAREZ GOTARDO ZANETTECPF

PEDRO BALLARDIN ZANETTECPF

VALDONIR PAULINO RECHCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Autor:

KARIN COMANDULLI GARCIA· CPF 818.***.***-15

Reu:

RAFAEL FERREIRA DE SOUZA· OAB PR 096720· CPF 419.***.***-60

Reu:

EDSON DE CARLI· OAB RS 065991· CPF 699.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 760.547,31

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

LEANDRO COSMO DOS SANTOSCPF

VALE DO CEDRO INDUSTRIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

PEDRO CLAUDINOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/11/2023 23:59. (06/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 299.526,86

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PEDRO CLAUDINOCPF

LEANDRO COSMO DOS SANTOSCPF

VALE DO CEDRO INDUSTRIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS· CPF 570.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (28/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 32.606,86

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

VALE DO CEDRO INDUSTRIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

LEANDRO COSMO DOS SANTOSCPF

PEDRO CLAUDINOCPF

Advogados

Reu:

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS· CPF 570.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 32.606,86

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

VALE DO CEDRO INDUSTRIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

PEDRO CLAUDINOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

LEANDRO COSMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS· CPF 570.***.***-34

Último movimento: Juntada de Informação (14/10/2022)

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