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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

CLEA DAS GRACAS S. BRAGA

FATIMA APARECIDA SOARES SILVA

PEDRO SOARES

CLAUDIONOR SOARES

THERESA SOARES MELO

Advogados

Autor:

JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA· OAB RJ 184506· CPF 116.***.***-52

Autor:

DAYANNE INGRID COSTA BONIFÁCIO· OAB RJ 197676· CPF 121.***.***-32

Reu:

IGOR ALEXEI DE CASTRO· OAB RJ 167585· CPF 094.***.***-62

Reu:

LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN· OAB RJ 164526· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

CLAUDIONOR SOARES

THERESA SOARES MELO

CLEA DAS GRACAS S. BRAGA

PEDRO SOARES

FATIMA APARECIDA SOARES SILVA

Advogados

Autor:

JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA· OAB RJ 184506· CPF 116.***.***-52

Autor:

DAYANNE INGRID COSTA BONIFÁCIO· OAB RJ 197676· CPF 121.***.***-32

Reu:

IGOR ALEXEI DE CASTRO· OAB RJ 167585· CPF 094.***.***-62

Reu:

LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN· OAB RJ 164526· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 156.903,33

Autor

TRAUDI MELCHIORCPF

REJANE MARCIA BELING MELCHIORCPF

REGIS FELIPE MELCHIORCPF

NELCI RUTSATZ MELCHIORCPF

MARIA HELMA MELCHIORCPF

+ 5 outros

Reu

ROSELANE MARLI KNAKCPF

NELSON EMMELCPF

WILSON KNAKCPF

VITORIA MELCHIOR

VITOR KNAKCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

AGUIEL MOISES RODRIGUES· OAB RS 118370· CPF 888.***.***-15

Autor:

SERGIO JUAREZ ZUGE· OAB RS 081810· CPF 931.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

BILLI CASSIANO SCHERER· CPF 979.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LEONARDO JENSEN RIBEIRO· OAB RS 121961· CPF 021.***.***-06

Reu:

RUDIMAR RIBEIRO· OAB RS 032753· CPF 324.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307 e 308 (16/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR SOARES

Reu

CLAUDIONOR SOARES

Advogados

Autor:

JAQUELINE SILVEIRA DE SOUZA ZACCHI· OAB SC 057630· CPF 065.***.***-11

Reu:

JAQUELINE SILVEIRA DE SOUZA ZACCHI· OAB SC 057630· CPF 065.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Apelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR SOARES

Reu

CLAUDIONOR SOARES

Advogados

Autor:

JAQUELINE SILVEIRA DE SOUZA ZACCHI· OAB SC 057630· CPF 065.***.***-11

Reu:

JAQUELINE SILVEIRA DE SOUZA ZACCHI· OAB SC 057630· CPF 065.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000993-05.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE: CLAUDIONOR SOARES ADVOGADO(A): JAQUELINE SILVEIRA DE SOUZA ZACCHI (OAB SC057630) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa. (21/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

CLAUDIONOR SOARES

Advogados

Autor:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278· CPF 078.***.***-42

Reu:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278· CPF 078.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/11/2025 A 11/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6000322-11.2025.4.06.9999/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: CLAUDIONOR SOARES ADVOGADO(A): RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA (OAB MG130278) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APE... (11/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 141.909,14

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/04/2024 23:59. (06/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 141.909,14

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

CLAUDIONOR SOARES MUNIZCPF

Advogados

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR SOARES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR SOARES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DESPACHO Processo: 7024119-16.2020.8.22.0001. Exequente: EXEQUENTE: CLAUDIONOR SOARES MUNIZ Advogado do Requerente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: UILIAN HONORATO TRESSMANN, OAB nº RO6805, GILBER ROCHA MERCES, OAB nº RO5797 Requerido/Executado: EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD... (22/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 258.804,42

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

CLAUDIONOR SOARES MUNIZCPF

Advogados

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 4902· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (21/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 258.804,42

Autor

CLAUDIONOR SOARES MUNIZCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR SOARES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/03/2024)

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