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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 36.723,40

Autor

DANIELA NONATO BIRKINSHAW

DANIELA NONATO BIRKINSHAWCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JEFFERSON AGNEZINI· OAB MT 19761· CPF 354.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 36.723,40

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIELA NONATO BIRKINSHAWCPF

DANIELA NONATO BIRKINSHAW

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA NONATO BIRKINSHAWCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON AGNEZINI· OAB MT 19761· CPF 354.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: Daniela Nonato Birkinshaw e outros RECONVINTE: A Fazenda Publica do Estado de Mato Grosso e outros INTIMAÇÃO Conforme artigo 203, § 4º do CPC, a Secretaria da Primeira Vara impulsiona o feito e intima a parte interessada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, informe dados bancários (Banco, número do banco, agência, conta e CPF/CNPJ do favorecido) para expedição de Alvará. Saliento que, em sendo o depósito em favor do advogado ou sociedade de... (17/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA NONATO BIRKINSHAWCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON AGNEZINI· OAB MT 19761· CPF 354.***.***-00

Último movimento: Documento (21/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 49.846,63

Autor

MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA REZIOCPF

Reu

VICENTE DE PAULA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON AGNEZINI· OAB MT 19761· CPF 354.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AcessãoAção Civil Pública

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 384.996,00

Autor

AMILCAR AGNESINICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO BENITEZ SPENGLER· OAB SP 420561· CPF 030.***.***-61

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Outros

RONALDO ALVES DA SILVA· OAB SP 255254· CPF 310.***.***-35

SONIA DA GRACA CORREA DE CARVALHO· OAB SP 57711· CPF 834.***.***-87

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

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