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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO ALBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CONSTANTINO MARQUES DINIZ· OAB SP 421720· CPF 121.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERMINIA MANSO STIVELMAN OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

JACQUES CLAUDIO STIVELMANCPF

EDUARDO STIVELMANCPF

BANCO CÉDULA S/ACNPJ

TRADEX CONSULTORIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Autor:

ISABELLA ARAUJO LOBO· OAB RJ 230332· CPF 148.***.***-99

Reu:

GABRIEL GOMES CONTARINI· OAB RJ 236109· CPF 163.***.***-69

Reu:

MATHEUS VIDAL ROCHA· OAB RJ 215834· CPF 148.***.***-13

Reu:

MATHEUS DE ALMEIDA BORGES· OAB RJ 234152· CPF 147.***.***-75

Reu:

MOEMA MORCILLO DA COSTA· OAB RJ 234306· CPF 077.***.***-05

Reu:

GUILHERME SILVA MARQUES· CPF 152.***.***-00

Outros

JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM· OAB RJ 64851· CPF 991.***.***-20

ALICE CAMARA HOOPER· OAB RJ 254147· CPF 133.***.***-44

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO· OAB RJ 129215· CPF 092.***.***-43

FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER· OAB RJ 210878· CPF 146.***.***-90

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 380, 381, 382, 383, 384 (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERMINIA MANSO STIVELMAN OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

JACQUES CLAUDIO STIVELMANCPF

EDUARDO STIVELMANCPF

TRADEX CONSULTORIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BANCO CÉDULA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER· OAB RJ 210878· CPF 146.***.***-90

Autor:

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO· OAB RJ 129215· CPF 092.***.***-43

Autor:

JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM· OAB RJ 64851· CPF 991.***.***-20

Autor:

ALICE CAMARA HOOPER· OAB RJ 254147· CPF 133.***.***-44

Autor:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GOMES CONTARINI· OAB RJ 236109· CPF 163.***.***-69

Reu:

MATHEUS VIDAL ROCHA· OAB RJ 215834· CPF 148.***.***-13

Reu:

MATHEUS DE ALMEIDA BORGES· OAB RJ 234152· CPF 147.***.***-75

Reu:

MOEMA MORCILLO DA COSTA· OAB RJ 234306· CPF 077.***.***-05

Reu:

GUILHERME SILVA MARQUES· CPF 152.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 31.803,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JACQUES CLAUDIO STIVELMANCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2004

Distribuição

27/07/2004

Valor

R$ 31.646,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JACQUES CLAUDIO STIVELMANCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2025 23:59. (15/07/2025)

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