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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 38.597,47

Autor

LAUDENIR MARCELINO DE MIRANDA SANTOSCPF

Reu

PEDRO CARVALHO NETOCPF

ELIZABETE BEZERRA NUNES CARVALHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Reu:

CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA· OAB RN 4997· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023 (25/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIA ALMEIDA DE AMORIM SILVANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA· OAB RN 4997· CPF 021.***.***-29

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA ALMEIDA DE AMORIM SILVANOCPF

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA· OAB RN 4997· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Recebidos os autos (16/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Reu

FRANCISCO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES· OAB RN 12101· CPF 053.***.***-31

Autor:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Reu:

CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA· OAB RN 4997· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Recebidos os autos (20/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2018

Distribuição

14/07/2018

Valor

R$ 21.836,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 21.836,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S.A.CNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE DOUTOR SEVERIANOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/06/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ADECI VALENTIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA· OAB RN 4997· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (15/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA NEIDE PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA· OAB RN 4997· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA NEIDE PINHEIROCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

MARIA NEIDE PINHEIROCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA· OAB RN 4997· CPF 021.***.***-29

Reu:

CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA· OAB RN 4997· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Recebidos os autos (07/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE ELIDEUS FERREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA· OAB RN 4997· CPF 021.***.***-29

Reu:

WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU· OAB CE 31506· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE ELIDEUS FERREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2001

Distribuição

20/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

JOSE BEZERRA NUNESCPF

JOSE BEZERRA NUNES

Advogados

Reu:

CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA· OAB RN 4997· CPF 021.***.***-29

Reu:

JOSE CELIO DE AQUINO· OAB RN 3808· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 4.722,76

Autor

JESSICA FRANCO DA SILVACPF

Reu

BENEDITO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

Autor:

LIVIA VANESSA PINHEIRO FERREIRA· OAB RN 14866· CPF 088.***.***-08

Autor:

ANTONIO MATTHAUS DANTAS DE LIMA· OAB RN 14453· CPF 088.***.***-75

Autor:

MARIA NAYARA DE CARVALHO· OAB RN 18530· CPF 016.***.***-74

Reu:

CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA· OAB RN 4997· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 4.722,76

Autor

JESSICA FRANCO DA SILVACPF

Reu

BENEDITO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUIM JOSE DE AQUINOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA· OAB RN 4997· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOAQUIM JOSE DE AQUINOCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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