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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Outros

GABRIEL DA SILVA CORDEIRO· OAB BA 70615· CPF 035.***.***-02

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (26/03/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Contribuições PrevidenciáriasCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659

Autor:

LEON ANGELO MATTEI

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARIANA DE CARVALHO MELO· OAB BA 55226· CPF 046.***.***-18

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Reu:

GABRIEL DA SILVA CORDEIRO· OAB BA 70615· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/03/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

PrescriçãoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GABRIEL GUIMARAES DE ARAUJOCPF

Reu

SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA SALDANHA LINS· OAB RJ 234513· CPF 016.***.***-46

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Reu:

CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO· OAB ES 5620· CPF 682.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAQUELINE DE ARAUJO CAMPOSCPF

IGOR DE ARAUJO CAMPOSCPF

INNOCENCIO GARCIA CAMPOS JUNIORCPF

LUCIANA BORGES DE ARAUJO

Reu

JAQUELINE DE ARAUJO CAMPOS

IGOR DE ARAUJO CAMPOS

LUCIANA BORGES DE ARAUJO

ALEXANDRE GARCIA CAMPOS

Advogados

Autor:

LINO FARIA PETELINKAR· OAB ES 33773· CPF 824.***.***-63

Autor:

CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO· OAB ES 5620· CPF 682.***.***-49

Reu:

DIOGENES RIBEIRO DE SOUZA· OAB ES 22814· CPF 123.***.***-64

Reu:

LINO FARIA PETELINKAR· OAB ES 33773· CPF 824.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

R$ 79.040,00

Autor

L. G. GRAFICA EDITORA LTDACNPJ

LG GRAFICA EDITORA LTDA

Reu

DOC SOLUCOES

INGRAM MICRO BRASIL LTDACNPJ

XEROX DO BRASIL SA

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL SACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KATIELI CASER NIERO· OAB ES 21138· CPF 118.***.***-07

Autor:

ADRIANO NERI DO AMARAL· OAB ES 20478· CPF 031.***.***-47

Reu:

CASSIO DRUMOND MAGALHAES· OAB ES 10964· CPF 031.***.***-09

Reu:

CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO· OAB ES 5620· CPF 682.***.***-49

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Reu:

SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA

Reu:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ZILDA PENHA DE ALMEIDA CORREACPF

HUMBERTO BARRONCAS CORREACPF

LUZIA GOMES DE ALMEIDACPF

MARIA SEBASTIANA DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Reu

JOSE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO· OAB ES 5620· CPF 682.***.***-49

Autor:

LARA CONSTANTINO PINTO· OAB ES 29412· CPF 145.***.***-58

Autor:

JAQUELINE DE ARAUJO OLIVEIRA FERNANDES· OAB ES 28717· CPF 125.***.***-83

Autor:

JOSE MARIA DA SILVA· CPF 086.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 176.770,83

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACPF

Reu

LUIS CLAUDIO FRECHIANICPF

RENATA SANTOS MOREIRA FRECHIANICPF

MAXI DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO· OAB ES 5620· CPF 682.***.***-49

Reu:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRANCISCO DE PAULA· OAB ES 10077· CPF 074.***.***-02

Reu:

DIEGO GOMES DUMMER· OAB ES 16617· CPF 106.***.***-50

Reu:

MARIANNE DE PAULA MATTOS· OAB ES 24901· CPF 111.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 334.662,19

Autor

MARCELO CONSTANTINO VAREJAO

MARIA EDUARDA GRIPA DE BORTOLE VAREJAO

Reu

CRISTINA CRIPPA DE BORTOLE VAREJAO

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO· OAB ES 5620· CPF 682.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 94.295,73

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACPF

Reu

WILSON CAPACIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO· OAB ES 5620· CPF 682.***.***-49

Reu:

RICARDO XIMENES DE SOUZA· OAB ES 21196· CPF 076.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: COMPANHIA ULTRAGAZ S A APELADO: WILSON CAPACIA FILHO RELATOR(A):JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS. RESCISÃO CONTRATUAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CLÁUSULA DE CONSUMO MÍN... (09/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 94.295,73

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACPF

Reu

WILSON CAPACIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO· OAB ES 5620· CPF 682.***.***-49

Reu:

RICARDO XIMENES DE SOUZA· OAB ES 21196· CPF 076.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 31/03/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MARIA DA SILVACPF

ZILDA PENHA DE ALMEIDA CORREACPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS TRABALHADORES PORTUARIOS DA GRANDE VITORIA - CREDESTIVACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO· OAB ES 5620· CPF 682.***.***-49

Autor:

ZILDA PENHA DE ALMEIDA CORREA· CPF 578.***.***-72

Autor:

JOSE MARIA DA SILVA· CPF 086.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCELO BONELLA DA SILVACPF

DOUGLAS BONELLA DA SILVACPF

LUIZA LUCI BONELLA PISSINATICPF

SELMA QUINTINOCPF

SILVIA QUINTINO FAIANCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LARA CONSTANTINO PINTO· OAB ES 29412· CPF 145.***.***-58

Autor:

CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO· OAB ES 5620· CPF 682.***.***-49

Autor:

JAQUELINE DE ARAUJO OLIVEIRA FERNANDES· OAB ES 28717· CPF 125.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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