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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO DOS SANTOS MARINHOCPF

FLAVIO DOS SANTOS MARINHO

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DOS SANTOS MARINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2026 (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)

CLEBER NUNES ANDRADE

FLAVIO DOS SANTOS MARINHO

Advogados

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apelação Criminal

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)

CLEBER NUNES ANDRADE

FLAVIO DOS SANTOS MARINHO

Advogados

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FLAVIO DOS SANTOS MARINHO e outros Advogado(s): CLEBER NUNES ANDRADE (OAB:BA944-A), CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO) (OAB:BA25104) DESPACHO Rh FLAVIO DOS SANTOS MARINHO foi condenado pelo Egrégio Tribunal do Júri como incurso no art. 121, § 2º, IV, c/c o art. 29, ambos do CP, fixando-se a pena privativa de liberdade total de 12 (doze) anos de reclusão, em regime in... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO ANDRADE SANTOS

Advogados

Reu:

JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO· OAB SE 6215· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/1995

Distribuição

14/03/1995

Valor

R$ 800,00

Autor

MARIA CRISTINA VERISSIMO GONCALVESCPF

VALDECI TADEU FERREIRACPF

WAGNER ROSA DO NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO DE CASTROCPF

VALDEMIR VALDIR LAPACPF

+ 3 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

TARSILA GOMES RODRIGUES VASQUES· OAB SP 150198

Autor:

AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES· OAB SP 16706

Autor:

AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES FILHO· OAB SP 111607· CPF 106.***.***-07

Autor:

ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON

Reu:

ADRIANA MOREIRA LIMA· OAB SP 245936· CPF 271.***.***-71

Reu:

DANIEL ALVES FERREIRA· OAB SP 140613· CPF 205.***.***-04

Outros

ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON· OAB SP 198356

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (16/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/07/1996

Distribuição

29/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MARIA CRISTINA VERISSIMO GONCALVESCPF

VALDECI TADEU FERREIRACPF

WAGNER ROSA DO NASCIMENTOCPF

VALDEMIR VALDIR LAPACPF

SERGIO SALGADOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON· CPF 283.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019041901 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (25/03/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

23/05/2006

Valor

R$ 6.768,00

Autor

ALCIO CLAUDIO ANDRADE SANTOSCPF

Reu

GILDASIO PESSOA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TATIANA MARA DIAS FREITAS· OAB BA 21675

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Autor:

CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE· OAB BA 52816· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Alcio Claudio Andrade Santos Advogado: Tatiana Mara Dias Freitas (OAB:BA21675) Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Interessado: Gildasio Pessoa Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ________________________________________________... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 234.563,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 234.563,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

SANDRA GOMES ANDRADECPF

ALCIO CLAUDIO ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Reu:

MARCIO DO AMARAL RAFFAELE

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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