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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 87.106,55

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Autor:

TAIS BRITO FRANCISCO· OAB RS 057696· CPF 803.***.***-04

Autor:

SANDRA MARIZA RATHUNDE· OAB SC 025462· CPF 351.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 045283· CPF 502.***.***-82

Reu:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA· OAB RS 080932· CPF 995.***.***-72

Outros

GUILHERME LIMA DA SILVA· OAB RS 108000· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 189 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 41.545,94

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO ANTUNESCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265154896 (Custas Finais ou Complementares) (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840426/ES (2025/0021897-2) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: CLAUDIO ANTUNES OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO ROCHA DA SILVA - ES027747 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORRÉU: CLEICIANO SANTANA MARTINS CORRÉU: CRISTIANE SANTANA MARTINS CORRÉU: JESSICA MONARA DA SILVA SANTOS CORRÉU: ANTONIO MANOEL MARTINS Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ANTUNES OLIVEIRACPF

ANTONIO MANOEL MARTINS

CLEICIANO SANTANA SANTANA MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ROCHA DA SILVA· CPF 068.***.***-11

Autor:

GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI· CPF 110.***.***-84

Autor:

BRUNA BELLO DE PAULA· CPF 136.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ANTUNES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DIEGO ROCHA DA SILVA· CPF 068.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000431362022808001120250627112807 (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL MEZADRE VIEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 033101· CPF 146.***.***-16

Autor:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 031590· CPF 128.***.***-40

Autor:

MATHEUS ANGELETI CASTILHO· OAB ES 033429· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMANUEL MEZADRE VIEIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS ANGELETI CASTILHO· OAB ES 33429· CPF 140.***.***-04

Autor:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 31590· CPF 128.***.***-40

Autor:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 33101· CPF 146.***.***-16

Autor:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 031590· CPF 128.***.***-40

Autor:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 033101· CPF 146.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS ANGELETI CASTILHO· OAB ES 33429· CPF 140.***.***-04

Reu:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 31590· CPF 128.***.***-40

Reu:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 33101· CPF 146.***.***-16

Reu:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 031590· CPF 128.***.***-40

Reu:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 033101· CPF 146.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER

Reu

DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA

Outros

ALINE BARROS RIGO· OAB ES 39826· CPF 162.***.***-38

GEZIO ZUCOLOTO MOZER· OAB ES 39838· CPF 118.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2026 para DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER (SUSCITANTE), DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA (SUSCITADO), RENATO CAETANO DA SILVA - CPF: 069.134.547-32 (TERCEIRO INTERESSADO), WANDERSON SILVA BONFIM DE SOUZA - CPF: 096.998.617-38 (TERCEIRO INTERESSADO), JOSE CARLOS DA SILVA SOBRAL - CPF: 070.745.507-36 (TERCEIRO INTERESSADO), GILMAR DE ASSIS VINCO - CPF: 146.252.397-88 (TERCEIRO INTERESSADO), WESLEY SANDRO GUEDES - CPF: 116.031.907-32 (TERCEIRO INTERESSADO),... (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Exílio localPenas restritivas de direitosExecução Penal+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CAETANO DA SILVACPF

WANDERSON SILVA BONFIM DE SOUZACPF

JOSE CARLOS DA SILVA SOBRALCPF

GILMAR DE ASSIS VINCOCPF

WESLEY SANDRO GUEDESCPF

+ 2 outros

Reu

2 VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

DIRETOR PENITENCIARIA REGIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogados

Autor:

GEZIO ZUCOLOTO MOZER· OAB ES 39838· CPF 118.***.***-45

Autor:

ALINE BARROS RIGO· OAB ES 39826· CPF 162.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WEMERSON AQUINO DE OLIVEIRACPF

WILSON NASCIMENTO DE SALESCPF

WESLEY DA SILVACPF

ANDERSON OLIVEIRA ULTRAMARCPF

MARCELA DE SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 33101· CPF 146.***.***-16

Reu:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 31590· CPF 128.***.***-40

Reu:

MATHEUS ANGELETI CASTILHO· OAB ES 33429· CPF 140.***.***-04

Reu:

MATTEUS SILVA SILVEIRA· OAB ES 36222· CPF 142.***.***-67

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 32883· CPF 092.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WEMERSON AQUINO DE OLIVEIRACPF

WILSON NASCIMENTO DE SALESCPF

DAVI DOS ANJOS EUGENIOCPF

WESLEY DA SILVACPF

ANDERSON OLIVEIRA ULTRAMARCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 33101· CPF 146.***.***-16

Reu:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 31590· CPF 128.***.***-40

Reu:

MATHEUS ANGELETI CASTILHO· OAB ES 33429· CPF 140.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR· OAB ES 20414· CPF 124.***.***-99

Reu:

MATTEUS SILVA SILVEIRA· OAB ES 36222· CPF 142.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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