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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELISEU RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

LUIS ALVES DOS SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DE CARVALHO CUSTODIO· OAB SP 241076· CPF 169.***.***-96

Reu:

ALINE TARRAZO FEHLOW

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ELISEU RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

LUIS ALVES DOS SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (23/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 19.253,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CLAUDIA APARECIDA DIASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 19.253,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CLAUDIA APARECIDA DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.133.045,35

Autor

MUNICIPIO DE MONTE HOREBECNPJ

Reu

TEC NOVA - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MECNPJ

SAO BENTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA BORGES CASSIANO LTDA - MECNPJ

LORENA & ADRIA CONSTRUCOES COMERCIO E LOCACOES LTDA - MECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALFREDO GOMES NETO· OAB PB 22974

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Abuso de PoderExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MONTE HOREBECNPJ

Reu

LORENA & ADRIA CONSTRUCOES COMERCIO E LOCACOES LTDA - ME

Advogados

Reu:

ALFREDO GOMES NETO· OAB PB 22974· CPF 133.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 183.490,53

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CLAUDIA APARECIDA DIASCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

MARCELO BARRETO DE OLIVEIRA· OAB SP 363681· CPF 315.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 574.909,33

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

Reu

HORLEY FERNANDESCPF

ELAINE ALEXANDRE DO NASCIMENTOCPF

MARIA LENILDA DA SILVA GOMESCPF

JOSE KENNEDY LEANDRO GOMESCPF

FRANCISCO LUAN BORGES CASSIANOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Reu:

ALFREDO GOMES NETO· OAB PB 22974

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JEFFERSON LEANDRO ARARUNACPF

Reu

ERIVALDO JACO DE SOUSACPF

FERNANDO ALEXANDRE ESTRELACPF

FRANCISCO JUSTINO DO NASCIMENTOCPF

MARIO MESSIAS FILHOCPF

ERIVAN DIAS GUARITACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR· OAB PB 16354· CPF 079.***.***-09

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA· OAB PB 9633· CPF 738.***.***-68

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR· OAB RJ 151635· CPF 102.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo Tribunal) para Instância Superior (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JEFFERSON LEANDRO ARARUNACPF

Reu

CLAUDIA APARECIDA DIASCPF

ERIVAN DIAS GUARITACPF

FABIO BARRETO FERREIRACPF

ELOISIO DIAS GUARITA

ERIVALDO JACO DE SOUSACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR· OAB PB 16354· CPF 079.***.***-09

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ· OAB PB 10641· CPF 981.***.***-91

Reu:

FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA· OAB CE 23215· CPF 670.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Determinação de redistribuição por prevenção (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 386.506,46

Autor

MUNICIPIO DE MONTE HOREBECNPJ

Reu

FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS - FUNDECCNPJ

LORENA & ADRIA CONSTRUCOES COMERCIO E LOCACOES LTDA - MECNPJ

CLAUDIA APARECIDA DIASCPF

Advogados

Reu:

ALFREDO GOMES NETO· OAB PB 22974

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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