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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO ATHAYDE DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 83.000,00

Autor

CLAUDIO ATHAYDE DE MELLOCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO ATHAYDE DE MELLO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 3.215,60

Autor

CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMARCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMAR em 13/10/2025 23:59. (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMARCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 5.851,08

Autor

CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMARCPF

Reu

SERVICO REGISTRAL E NOTARIAL DO 2 OFICIO DE TERESOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA SILVA BATISTA· OAB RJ 233542· CPF 153.***.***-05

Reu:

RAPHAEL DE MAGALHAES DORNA· OAB RJ 161234· CPF 089.***.***-01

Reu:

FERNANDO LEITÃO SOSSELA· OAB RJ 43152· CPF 300.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE JUSTICA

Reu

CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMAR

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 2.036,23

Autor

CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMARCPF

Outros

GABRIELA DE ALMEIDA BROCHADO· OAB RJ 225052

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 17.226,61

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO IDA GUBERMANCNPJ

CELIA MARIA GUARILHA DE OLIVEIRACPF

Reu

CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMARCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SOARES GRANJA· OAB RJ 143759· CPF 565.***.***-68

Autor:

DELIANO DA SILVA ROSA· OAB RJ 172967· CPF 011.***.***-48

Reu:

DOUGLAS DA SILVA BATISTA· OAB RJ 233542· CPF 153.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 20.140,00

Autor

CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMARCPF

Reu

THAYNA PERES GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMARCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE LOPES E SILVA· OAB RJ 236610· CPF 064.***.***-50

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMARCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE LOPES E SILVA· OAB RJ 236610· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256589800 (Custas Finais ou Complementares) (19/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ALESSANDRA MARIA VIANA VOLDEMARCPF

CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMARCPF

Reu

EDIFICIO BRAVO CARMINECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE MAGANHA VIEGAS· OAB RS 105251· CPF 033.***.***-80

Reu:

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO· OAB RS 043511· CPF 704.***.***-34

Reu:

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA· OAB RS 073340· CPF 003.***.***-70

Reu:

GABRIEL GULARTE DA SILVA· OAB RS 131134· CPF 038.***.***-29

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256589800 (Custas Finais ou Complementares) (19/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 10.041,65

Autor

CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMARCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CARLOCNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL BATISTA DE LIMA· OAB SP 55999· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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