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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSÉ CLÁUDIO BATISTA DE ANDRADECPF

RENATA DA SILVA PIMENTELCPF

ANDERSON DA SILVA PIMENTA

Último movimento: Reforma de decisão anterior (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO BATISTA DE ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ CLÁUDIO BATISTA DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (27/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ CLÁUDIO BATISTA DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 105.173,62

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

CLAUDIO DE ANDRADE BATISTACPF

Outros

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 31.911,90

Autor

GERDAU ACOS LONGOS SA

Reu

JURUNENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO

FABIANA BATISTA DA COSTA

CLAUDIO DE ANDRADE BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MISCHI CASTIGLIONI· OAB SP 274854· CPF 320.***.***-61

Autor:

VITOR ANTONIO OLIVEIRA BAIA· OAB PA 14955· CPF 880.***.***-30

Autor:

PABLO DOTTO· OAB SP 147434· CPF 192.***.***-03

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Reu:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 21.028,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 21.028,90

Autor

CLAUDIO DE ANDRADE BATISTACPF

RICARDO NASSER SEFERCPF

Reu

BAHIA BEACH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E HOTELARIA S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TurismoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE ANDRADE BATISTACPF

RICARDO NASSER SEFERCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

BAHIA BEACH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E HOTELARIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

MARCELO ELIAS SEFER DE FIGUEIREDO· OAB PA 31640· CPF 007.***.***-99

Autor:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MARCELO ELIAS SEFER DE FIGUEIREDO· OAB PA 31640· CPF 007.***.***-99

Reu:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0908623-31.2023.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Material, Turismo] Nome: RICARDO NASSER SEFER Endereço: Rua dos Tamoios, 1457, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: CLAUDIO DE ANDRADE BATISTA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4900, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO... (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - DIOE - BELEM

Advogados

Autor:

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (09/04/2026)

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