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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 10.912,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES EIRELI

Reu

MENEZES SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELI

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Reu:

PITÁGORAS LINS FERREIRA DA SILVA· OAB PE 27957· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EletivaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

10/01/2008

Valor

R$ 153.871,41

Autor

JOSE BEIRAL MENEZESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

HERON ANDERSON· OAB PR 46725· CPF 274.***.***-98

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.628,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

JOSE BEIRAL MENEZES & CIA LTDACNPJ

JOSE BEIRAL MENEZESCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (17/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE BEIRAL MENEZES & CIA LTDACNPJ

JOSE BEIRAL MENEZESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

JOSE BEIRAL MENEZESCPF

JOSE BEIRAL MENEZES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/03/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

JOSE BEIRAL MENEZESCPF

JOSE BEIRAL MENEZES & CIA LTDA

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (14/05/2026)

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