CLAUDIO BISPO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Outros

BRUNO TINEL DE CARVALHO· OAB BA 18745· CPF 796.***.***-91

LENIVALTER DIAS MENDES JUNIOR· OAB BA 31731· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Claudio Bispo dos Santos em 15/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

Autor:

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 43769· CPF 032.***.***-83

Reu:

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 43769· CPF 032.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANDEIAS VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Rua Dr. Celino Gomes, 02, Ouro Negro, Candeias/BA, CEP.: 43.800-000, TEL.: (71)3601-1626/2762, E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI De ordem da Dra. IASMIN LEÃO BAROUH, Juíza de Direito Designada da Comarca de Candeias, Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude,... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/01/2002

Distribuição

04/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

Autor:

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 43769· CPF 032.***.***-83

Reu:

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 43769· CPF 032.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANDEIAS VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Rua Dr. Celino Gomes, 02, Ouro Negro, Candeias/BA, CEP.: 43.800-000, TEL.: (71)3601-1626/2762, E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI De ordem da Dra. IASMIN LEÃO BAROUH, Juíza de Direito Designada da Comarca de Candeias, Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude,... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NAILTON ALMEIDA DOS SANTOSCPF

CLECIO DA ENCARNACAO BARBOSACPF

ISRAEL RAMOS DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

BRUNO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO· OAB BA 73785· CPF 854.***.***-15

Reu:

VANUBIA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 66156· CPF 859.***.***-58

Reu:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS

BRUNO DE ALMEIDA

CLECIO DA ENCARNACAO BARBOSA

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOSCPF

ISRAEL RAMOS DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Autor:

VANUBIA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 66156· CPF 859.***.***-58

Autor:

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO· OAB BA 73785· CPF 854.***.***-15

Reu:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

VANUBIA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 66156· CPF 859.***.***-58

Reu:

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO· OAB BA 73785· CPF 854.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS SILVA AFONSO· OAB MS 27152· CPF 031.***.***-13

Reu:

LUANA DOS SANTOS SILVA AFONSO· OAB MS 27152· CPF 031.***.***-13

Reu:

PAULA ALVES DOS SANTOS· OAB MS 20470· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS SILVA AFONSO· OAB MS 27152· CPF 031.***.***-13

Reu:

PAULA ALVES DOS SANTOS· OAB MS 20470· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA ALVES DOS SANTOS· OAB MS 20470· CPF 035.***.***-35

Autor:

LUANA DOS SANTOS SILVA AFONSO· OAB MS 27152· CPF 031.***.***-13

Reu:

PAULA ALVES DOS SANTOS· OAB MS 20470· CPF 035.***.***-35

Reu:

LUANA DOS SANTOS SILVA AFONSO· OAB MS 27152· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: GG Engenharia LTDA Repre. Legal: Giovane Gabriel Peres Barbosa Advogado: Luana dos Santos Silva Afonso (OAB: 27152/MS) Embargado: Claudio Bispo dos Santos Advogada: Paula Alves dos Santos (OAB: 20470/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0803436-31.2023.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Deni Luis Dalla Riva Vistos, Considerando que o eventual acolhimento das razões recursais poder... (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA ALVES DOS SANTOS· OAB MS 20470· CPF 035.***.***-35

Autor:

LUANA DOS SANTOS SILVA AFONSO· OAB MS 27152· CPF 031.***.***-13

Reu:

PAULA ALVES DOS SANTOS· OAB MS 20470· CPF 035.***.***-35

Reu:

LUANA DOS SANTOS SILVA AFONSO· OAB MS 27152· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: GG Engenharia LTDA Repre. Legal: Giovane Gabriel Peres Barbosa Advogado: Luana dos Santos Silva Afonso (OAB: 27152/MS) Embargado: Claudio Bispo dos Santos Advogada: Paula Alves dos Santos (OAB: 20470/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0803436-31.2023.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Deni Luis Dalla Riva Vistos, Considerando que o eventual acolhimento das razões recursais poder... (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 2.929,80

Autor

MURILO GAEL SOUSA SANTOSCPF

Reu

JOSE CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Outros

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 5616· CPF 378.***.***-72

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 3.384,00

Autor

JOSE CLAUDIO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

MURILO GAEL SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 5616· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Reu

MURILO GAEL SOUSA SANTOS

Advogados

Autor:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 5616· CPF 378.***.***-72

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Autor:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Reu:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 5616· CPF 378.***.***-72

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 11.561,69

Autor

COLÉGIO JOSÉ FERNANDES DA FONSECA LTDACNPJ

Reu

REJANE DE JESUS SANTOSCPF

JOSE CLAUDIO BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAIRO DE AMORIM SANTOS· OAB SE 5710· CPF 011.***.***-80

Autor:

ALAN OLIVEIRA CASTRO CAMILO· OAB SE 16515· CPF 059.***.***-42

Reu:

PATRICIA CRISTINA DA PAIXAO· OAB SE 12974· CPF 804.***.***-34

Reu:

RENATA AMARAL DA HORA· OAB SE 16117· CPF 069.***.***-63

Último movimento: Conclusão (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COLÉGIO JOSÉ FERNANDES DA FONSECA LTDACNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

REJANE DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATA AMARAL DA HORA· OAB SE 16117· CPF 069.***.***-63

Autor:

JAIRO DE AMORIM SANTOS· OAB SE 5710· CPF 011.***.***-80

Autor:

ALAN OLIVEIRA CASTRO CAMILO· OAB SE 16515· CPF 059.***.***-42

Reu:

RENATA AMARAL DA HORA· OAB SE 16117· CPF 069.***.***-63

Reu:

JAIRO DE AMORIM SANTOS· OAB SE 5710· CPF 011.***.***-80

Reu:

ALAN OLIVEIRA CASTRO CAMILO· OAB SE 16515· CPF 059.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COLÉGIO JOSÉ FERNANDES DA FONSECA LTDA ADV.: JAIRO DE AMORIM SANTOS - OAB: 5710-SE ADV.: ALAN OLIVEIRA CASTRO CAMILO - OAB: 16515-SE EXECUTADO: REJANE DE JESUS SANTOS EXECUTADO: JOSE CLAUDIO BISPO DOS SANTOS ADV.: RENATA AMARAL DA HORA - OAB: 16117-SE DECISÃO....: DIANTE DA NATUREZA ÍNFIMA DA QUANTIA BLOQUEADA EM RELAÇÃO AO MONTANTE TOTAL DA DÍVIDA EXEQUENDA, PROCEDI AO DESBLOQUEIO IMEDIATO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202389200... (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 12.328,69

Autor

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETOCPF

Reu

REJANE DE JESUS SANTOSCPF

JOSE CLAUDIO BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

BRÁULIO AZEVEDO MODESTO ALVES· OAB SE 5468· CPF 021.***.***-26

Reu:

PAULA ARAUJO DE MELO BRITTO· OAB SE 5955· CPF 033.***.***-96

Reu:

THIAGO CHAGAS LISBOA· OAB SE 6813· CPF 032.***.***-83

Reu:

ANA FARIAS SANTOS· OAB SE 13276· CPF 069.***.***-24

Outros

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETOCPF

Reu

JOSE CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

REJANE DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA ARAUJO DE MELO BRITTO· OAB SE 5955· CPF 033.***.***-96

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Autor:

ANA FARIAS SANTOS· OAB SE 13276· CPF 069.***.***-24

Autor:

BRÁULIO AZEVEDO MODESTO ALVES· OAB SE 5468· CPF 021.***.***-26

Autor:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA ARAUJO DE MELO BRITTO· OAB SE 5955· CPF 033.***.***-96

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

ANA FARIAS SANTOS· OAB SE 13276· CPF 069.***.***-24

Reu:

BRÁULIO AZEVEDO MODESTO ALVES· OAB SE 5468· CPF 021.***.***-26

Reu:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE DE JESUS SANTOS

Reu

JOSE CLAUDIO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WENDENSON SANTOS SOUZA· OAB SE 13323· CPF 057.***.***-76

Autor:

THIAGO CHAGAS LISBOA· OAB SE 6813· CPF 032.***.***-83

Autor:

CONCEIÇÃO SIMONE REIS FERREIRA· OAB SE 771· CPF 909.***.***-00

Reu:

WENDENSON SANTOS SOUZA· OAB SE 13323· CPF 057.***.***-76

Reu:

THIAGO CHAGAS LISBOA· OAB SE 6813· CPF 032.***.***-83

Reu:

CONCEIÇÃO SIMONE REIS FERREIRA· OAB SE 771· CPF 909.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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